Fundo Municipal de Saúde presta contas do 3º quadrimestre de 2022
Uma audiência pública para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2022, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foi promovida na terça-feira (28) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo vereadores, membros do Conselho Municipal de Saúde e servidores da Secretaria de Saúde nas dependências da Câmara de Vereadores.
Após a abertura, feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Pedrinho Tonelli, a secretária de Saúde, Renata Leônidas, falou da importância da apresentação do relatório quadrimestral em audiência pública. O relatório foi exposto pela diretora do Departamento da Atenção Primária, Dirce Maria Francener. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36, determina: “O gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – Montante e fonte de recursos aplicados no período; II – Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Referente ao inciso I, conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, o percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% no ano, foi de 15,81%, dado preliminar. Houve a apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, sendo que o município recebeu no quadrimestre para Atenção Primária o valor de R$ 214.354,35, para a Vigilância em Saúde R$ 36.007,44 e o recurso do governo estadual somou R$ 167.968,37.
Referente ao inciso II, não houve auditorias no período. Referente ao inciso III, foram apresentados os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, vacinas, procedimentos odontológicos e da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família e da equipe da Atenção primária, encaminhamento para o Ciscopar, internamentos de pacientes, casos de dengue, notificados, visitas, bloqueios com aplicação de UBV e ações coletivas referente ao ‘Setembro Amarelo’, ‘Outubro Rosa’, ‘Novembro Azul’, ‘Alimentação Saudável’, ‘Arrastão da Dengue’, ‘Saúde do Trabalhador’, palestra sobre animais peçonhentos na escola, entre outras atividades.
Dando sequência, foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria, sendo que houve 20 demandas, sendo um elogio, seis solicitações e 13 reclamações, todas com resolutividade de 100%. Ao final da apresentação, com os questionamentos dos presentes respondidos, o presidente Pedrinho Tonelli encerrou a audiência, agradecendo a presença e destacou a importância das audiências para expor o andamento das atividades da Secretaria da Saúde e esclarecer dúvidas relacionadas ao setor.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leoni Teresinha Simon Genz, também agradeceu a presença e convidou para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no próximo dia 16, na Casa da Cultura.
QUATRO PONTES
