Quanto mais se aproxima o prazo para entrar em vigor o novo modelo de concessão do pedágio nas estradas paranaenses, maior tem sido o empenho para evitar que o pagamento da outorga seja o modelo escolhido e se opte pela menor tarifa. Entre os defensores desta proposta está o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que esta semana teve dois importantes encontros em Brasília para tratar do assunto. Primeiro ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e depois com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.
A articulação do governador Ratinho Junior com o presidente Jair Bolsonaro parece ter garantido mudanças na concessão das rodovias no estado. Segundo o próprio presidente anunciou, o novo modelo deverá priorizar a menor tarifa, sem outorga para o Governo Federal. O modelo anterior limitava o desconto da tarifa.
O governador Ratino Junior sempre defendeu um modelo que unisse tarifas baixas, obras necessárias para o desenvolvimento do Estado e transparência no processo, ouvindo a sociedade paranaense.
A proposta apresentada pelo governador está alinhada ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná. No documento os empresários pedem que a licitação da concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.
OESTE UNIDO – O Programa Oeste em Desenvolvimento, juntamente com população e sociedade organizada do Oeste do Parana emitiu essa semana úm documento onde reforça sua posição em se manter na luta “por um modelo justo e transparente com a finalidade de garantir a competitividade econômica e o desenvolvimento regional”.
De acordo com o presidente do POD, o toledano Rainer Zielasko, “um dos pontos mais importantes da nossa defesa é a licitação pelo menor preço. O atual modelo proposto, fixa o desconto em 17% contrariando a possibilidade de baixar o preço do pedágio aos níveis que queremos e precisamos. Além disso, usa como critério de desempate a outorga, um tributo disfarçado que será repassado aos usuários”, explicou Rainer.
Ainda de acordo com o POD, o degrau tarifário fixo em 40% é outro agravante. “Esse valor precisa ser coerente com os custos reais das obras. Oportunizar essa garantia de acréscimo é incoerente com o objetivo de ofertar obras seguras pelo menor preço. O cálculo precisa ser lícito, transparente e justo”, aponta o documento.
“O pedágio é uma forma de tirar do Governo uma imensa responsabilidade de investimento, ou seja, a sociedade paga por algo que por direito e pelos seus impostos deveria receber, desonerando o poder público desta obrigação. Por isso precisa, no mínimo, de uma tarifação justa e um tratamento digno. É inaceitável tributar por algo que já estamos pagando em duplicidade (Imposto + pedágio)”, acrescenta Zielasko.
Segundo ele, o Programa Oeste em Desenvolvimento juntamente com todos os seus parceiros e apoiadores reafirmam sua defesa em prol da população do Oeste do Estado, defendendo a licitação pelo menor preço; sem outorga onerosa; garantia das obras através de um depósito em caução; e sem tributos sobre os investimentos e serviços.
COMPROMISSO – Após o encontro com o governador Ratinho Junior, o Governo Federal se comprometeu a fazer as alterações solicitadas. Os técnicos do Ministério da Infraestrutura também estão incorporando as mudanças sugeridas nas audiências públicas. Foram mais de 3 mil solicitações.
“O governo federal sinalizou mudanças efetivas no projeto e apresentará uma nova proposta ao Paraná. Nas agendas em Brasília nesta semana reforçamos o desejo de todos os paranaenses por uma tarifa mais baixa, com a execução de obras e que o leilão ocorra na Bola de Valores de São Paulo, com a maior transparência possível. Esse é o nosso compromisso com a infraestrutura do Paraná, dentro do sonho de transformar o Estado em um hub logístico”, afirmou Ratinho Junior.
“Estamos construindo esse entendimento ao longo do tempo. O ministro de Infraestrutura já esteve no Paraná, participamos de audiências públicas, reuniões técnicas e estamos procurando acertar todos os detalhes para não errar. Pedágio é um assunto que carrega um trauma no Estado. Nós defendemos um modelo que contemple o que a população exige: o menor valor na tarifa de pedágio”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
ESTRUTURA – Na nova concessão, o Governo do Estado solicitou a inclusão da PR-323, no Noroeste, da PR-280, no Sudoeste, e da PR-092, no Norte Pioneiro, como forma de levar desenvolvimento e segurança para regiões estratégicas do Paraná. O conjunto de rodovias em projeto é formado por estaduais (35%) e federais (65%).
O pacote atual prevê a duplicação de 1.783 quilômetros, a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.
A proposta contempla ainda sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. Será a concessão mais moderna do País.
Da Redação
TOLEDO
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