A suspeita é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que em relatório divulgado nesta segunda-feira, 19, afirma que a previsão de gastos da Previdência está superestimada em, no mínimo, R$ 15,6 bilhões.
A diferença entre os gastos projetados pelo Ministério da Economia e os cálculos do órgão do Senado pode ser ainda maior e chegar a R$ 21,1 bilhões.
A maior preocupação hoje é com o salário dos servidores, que estão congelados desde o ano passado e poderão ser reajustados a partir do ano que vem.
As despesas obrigatórias no projeto de LDO de 2022, enviado na semana passada ao Congresso, são R$ 35,2 bilhões maiores do que as projetadas pela IFI no seu relatório fiscal – desse total a maior parte da diferença está em gastos da Previdência.
“É uma estratégia para conter a sanha por aumento de gastos, que certamente aparecerá, como aconteceu com o Orçamento de 2021”, disse ao Estadão o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. Com despesas projetadas para cima pelo governo, ressaltou Salto, a folga no teto de gastos estimada é igual a zero. O teto é regra prevista na Constituição que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Aumento de salários
Para Salto, a superestimativa da Previdência ajudou a “mostrar” uma inexistência de folga no teto, quando, na verdade, haverá espaço. “Esse espaço poderá ensejar aumento de salários, por exemplo, em ano eleitoral”, avaliou Salto.
Para o diretor executivo da IFI, esse risco poderia ter sido evitado se a PEC emergencial tivesse sido bem calibrada para que os gatilhos (medidas de corte de gastos) fossem acionados já em 2022. Na sua avaliação, o governo vai tentar, como está fazendo no projeto da LDO 2022, mostrar que não haveria folga. “É uma tentativa inglória, porque o projeto ainda tramitará e, em agosto, vem o projeto de lei orçamentária”, acrescentou.
Segundo a IFI, o governo fez um cenário mais pessimista para a Previdência Social. Nos cálculos do Ministério da Economia, a taxa de crescimento vegetativo dos benefícios do INSS é de 2,7% e a inflação considerada para reajustar os benefícios (até um salário mínimo e acima do mínimo) é de 4,3% (INPC de 2021). Nos cálculos da IFI, a taxa vegetativa nas projeções para 2022 é bem menor, de 1,8%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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