Após anos de discussão, dessa vez parece que a Reforma Tributária será finalmente aprovada. O texto da proposta já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para discussão no Senado e a expectativa é que, até o final do ano, seja sancionado pela presidência da República. Entretanto, nesse primeiro momento, nada foi estabelecido ou alterado com relação à tributação de investimentos. Mesmo assim, especialistas apontam que isso deve ocorrer num segundo texto que será enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional.
“A única coisa certa em relação aos investimentos é que eles serão impactados de alguma maneira com a Reforma Tributária. Só que nada foi adiantado ainda. Então, é momento de esperar. Mas, ao mesmo tempo, de se preparar para as mudanças”, afirma Luis Fernando Cabral, sócio da empresa Contador do Trader, especialista em contabilidade para investimentos. De acordo com ele, a recomendação é não alterar qualquer investimento antes de saber dos detalhes e prazo das mudanças que serão implementadas pela reforma.
Luis Fernando aponta que uma das possibilidades é a tributação dos dividendos. Hoje em dia, não há qualquer incidência de Imposto de Renda (IR) sobre dividendos na fonte. Isso significa que não existe desconto do acionista antes do repasse. “Provavelmente isso irá mudar, porque a Reforma Tributária tem o objetivo de taxar aqueles setores isentos, na tentativa de equilibrar a balança da tributação”, avalia o especialista. Segundo Luis Fernando, se houver, de fato, essa tributação, somente depois disso será preciso e possível verificar se o imposto será retido na fonte ou responsabilidade de cada investidor.
A discussão sobre taxação da renda também poderá afetar os fundos imobiliários, fundos de investimentos e lucro no exterior. “São muitas as questões que podem sofrer alteração e ter impactos para os investidores. Não é momento de se preocupar ainda, apenas de acompanhar as notícias, a movimentação e estar preparado para os impostos que virão ou para fazer as alterações nos investimentos que forem necessárias”, recomenda Luis Fernando.
Da Assessoria Fábio Luporini
