A decisão da Corte de Apelação de Lyon atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no final de 2019. A autorização foi expedida em 24 de fevereiro, mas só agora a comunicação chegou ao MPF brasileiro.
Segundo o processo, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, um dos principais da França, que fica na região da Normandia.
O procurador Rafael Ribeiro Rayol, lotado em Juazeiro do Norte (CE), foi quem encabeçou o pedido via Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal. Segundo ele, agora o MPF começará os trabalhos para o traslado seguro do material geológico de volta ao Brasil.
Os fósseis serão levados ao museu de paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.
Segundo o Ministério Público Federal, há dois outros pedidos de repatriação de fósseis em tramitação. Um deles envolve um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com quase quatro metros de envergadura, e outro envolve 45 fósseis de tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.
“Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação”, afirma o MPF.
No fim de 2019, uma equipe da Secretaria de Cooperação Internacional se reuniu com autoridades da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir a repatriação do material. Além dos pedidos já formalizados, o MPF contabiliza milhares de outros exemplares retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe. Os encontros foram realizados na sede da Agência Europeia de Cooperação Jurídica Internacional (Eurojust) em Haia, na Holanda.
“Esperamos que todo esse material já apreendido e à disposição da Justiça também seja devolvido à sociedade brasileira, para que possa servir a fins científicos e museológicos”, afirma Rayol, que esteve no encontro.
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