Justiça lança consulta pública para novo Plano de Políticas sobre Drogas
Todo o processo será realizado de maneira online, através da plataforma edemocracia.leg.br. Todo e qualquer cidadão poderá participar da consulta pública. “A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a drogas ilícitas quanto lícitas”, explica a pasta ministerial.
Conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, a abertura do prazo para as contribuições da sociedade através da consulta pública é uma forma de proporcionar uma ampla participação da população brasileira nas discussões e aperfeiçoamento do texto que rege as questões sobre as políticas de combate às drogas.
No site e-Democracia, os participantes poderão conhecer mais sobre os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional, como o Guia Metodológico e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil, além de enviar as sugestões sobre o tema.
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