Defensores da quebra de patentes argumentam que a medida vai agilizar o envio de doses para a população brasileira. Com a medida, a produção de vacinas não precisaria respeitar direitos de propriedade industrial durante a duração da pandemia do novo coronavírus, liberando laboratórios nacionais a fabricar os imunizantes sem depender de farmacêuticas estrangeiras. No âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Em especial, Santo Padre, rogo para que, das sacadas do Vaticano, conclame organismos internacionais, governos influentes e grandes empresas privadas a que abram as patentes de vacinas contra a covid-19 e, assim, compartilhem com todos os países em desenvolvimento esse medicamento de caráter humanitário”, diz a carta da senadora.
O governo argumenta que uma decisão isolada neste momento pode impedir que o Brasil receba vacinas e que é necessário discutir isso no âmbito de organismos multilaterais, a nível internacional. Para Kátia Abreu, somente com a quebra de patentes “será possível caminhar, na velocidade necessária, rumo à imunização rápida e gratuita de todos os habitantes do planeta, sobretudo os mais pobres.”
Na carta, a presidente da comissão fez uma referência à disputa política no País em meio à pandemia como “discussões pueris”, sem citar nomes. “Muitas vozes poderosas, em lugar de educar e esclarecer a população, acabam por semear a cizânia, ofuscando com isso a necessária mensagem sobre as formas corretas de proteger-se, proteger ao próximo e sobreviver a esta imensa tragédia.”
Pelo Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também defendeu a aprovação do projeto. “Doa a quem doer, temos que enfrentar lobbies poderosos do oligopólio de laboratórios que detêm patentes das vacinas que estão faltando no braço de brasileiros”, postou a senadora.
A votação do projeto chegou a entrar na pauta de votações do Senado nesta quarta-feira, 8, mas foi retirada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pedido de líderes do governo.
O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Na justificativa do projeto, Paim argumenta que a medida não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro. Segundo ele, essa ideia é defendida no mundo inteiro e apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Brasil tem até agora pouco mais de 21 milhões de vacinados com a primeira dose de vacina contra a covid-19, o que corresponde a cerca de 10% da população.
Algumas capitais do País, porém, interromperam a vacinação nesta semana por falta de doses. No Distrito Federal, a imunização dos idosos acima de 66 anos parou e, em Salvador, a secretaria de saúde só retomou ontem a vacinação para quem tem a partir de 62 anos.
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