Licenciamento ambiental seguro impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu

O licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT) foi fundamental para que o aeroporto de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, entrasse para o programa federal de privatização do setor de aviação. O leilão do empreendimento ocorreu em abril.

“O processo de licenciamento ambiental, realizado com segurança jurídica e técnica, foi essencial para que o aeroporto tivesse a indicação de privatização do setor de aviação”, afirmou o diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin.

“As licenças emitidas para as obras de ampliação do aeroporto, em 2019, e para a ampliação da pista, tiveram todo o acompanhamento técnico de profissionais do IAT”, ressaltou.

A pista do aeroporto ganhou 664 metros de extensão – passando de 2.194 metros para 2.858 metros. Com isso, tornou-se a maior em aeroportos do Sul do Brasil. A ampliação vai permitir um maior fluxo de voos internacionais, que poderão decolar com mais segurança. Antes, a pista era considerada pequena para aeronaves de grande porte. Consequentemente, é esperado que a ampliação aumente o turismo na cidade.

A obra integra um pacote de investimentos estratégicos da Itaipu no Oeste do Paraná que, em parceria com o Governo do Estado, busca acelerar o desenvolvimento da região. O investimento foi realizado pela Binacional e a Infraero.

COMPENSAÇÕES –Pelos impactos sociais gerados pelas intervenções, o órgão ambiental estadual recomendou uma série de compensações ambientais a serem implantadas. 

A Infraero, que administrava o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu até o leilão, já iniciou o plantio de 25 hectares com mudas nativas. O cumprimento do plantio e o acompanhamento do crescimento das árvores será monitorado pelo IAT.

Como medidas de mitigação dos impactos sociais provocados pelas obras, o IAT também requereu programas de monitoramento e sugeriu formas de ampliar os efeitos benéficos das interferências de natureza positiva. O objetivo é prevenir, controlar e compensar os impactos ambientais. 

Entre as medidas estão monitoramento e controle de emissões atmosféricas e ruídos, monitoramento e controle dos rios de Foz do Iguaçu e proteção da vegetação marginal remanescente.

Também estão entre as medidas o estímulo à educação ambiental, priorização da contratação de mão de obra local, comunicação social com a comunidade e prevenção de acidentes de trabalho.

Para a emissão da Licença Prévia, a Infraero precisou, além de outros documentos, apresentar o Relatório Detalhado dos Programas Ambientais (RDPA) com todos os programas propostos no Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

LEILÃO –O aeroporto de Foz do Iguaçu foi leiloado junto com três outros terminais paranaenses: o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba; o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e o Aeroporto de Londrina. 

O leilão integrou a sexta rodada de concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, que prevê ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais durante 30 anos.

O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR.

O Aeroporto de Foz do Iguaçu é um dos que receberá maior investimento, na casa de R$ 512,3 milhões. Segundo o edital, ele deve crescer 4% ao ano a partir de 2025, o que vai aumentar o número de voos internacionais.

Da AEN