Para o economista, o governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a âncora fiscal do teto de gastos públicos (que atrela o crescimento das despesas à inflação) pelo populismo ao apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no ano passado. A pré-campanha de Lula também acena para revisão do arcabouço fiscal, apesar de acenos a um diálogo com a centro-direita.
“Hoje o debate eleitoral começa da pior maneira possível porque o atual presidente quer expandir o gasto, aumentar salário de servidor, reduzir o preço de combustíveis, corrigir a tabela do Imposto de Renda e já fez o Auxílio Brasil extrateto. Para compensar, parece que o candidato da oposição tem de fazer um discurso pior ainda”, afirmou o economista em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Até mesmo a promessa de reajustar o salário de servidores públicos em 2023, proposta por Bolsonaro, implicaria uma revisão do teto de gastos públicos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. “Continuo com uma visão pessimista com relação à trajetória da economia este ano e, para os anos futuros, não há nada que esteja sendo proposto no debate eleitoral que sugira melhora.”
Para o economista, o debate eleitoral antecipou que o teto de gastos não funciona mais como âncora fiscal e será revisto por quem vencer a disputa. Nesse sentido, a tendência é de que a regra seja novamente modificada em 2023 para incorporar mais gastos e passar a considerar os efeitos da arrecadação no limite, e não apenas a inflação. “O teto, enquanto instituição, enquanto âncora, não está funcionando mais. Não trabalho com a hipótese de ter uma volta ao teto como ele era antes, pelo perfil dos dois candidatos que lideram as pesquisas”, disse.
Revogação
Na pré-campanha do PT, há discursos defendendo a revogação do teto, aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e responsável por trazer de volta a confiança dos investidores, com redução no endividamento público. Bolsonaro, por sua vez, também passou a atacar a regra e classificá-la como “mortal” para o governo federal. Na avaliação de Kawall, a tendência é a de que o próximo governo não revogue simplesmente o teto, mas promova novas flexibilizações. “Com o Bolsonaro falando todo dia de alguma benesse que ele quer conceder, imaginar que o candidato da esquerda fosse falar em austeridade não faz o menor sentido. Mas ele ao mesmo tempo quer fazer acenos ao centro.”
De acordo com o Kawall, a vinculação do teto à arrecadação pode vir com um aumento de arrecadação oriunda de receitas do pré-sal e até aumento de carga tributária, considerando as propostas de tributação de dividendos, mudança de Imposto de Renda ou redução dos benefícios tributários. Nesse caso, haveria impactos no crescimento econômico, de acordo com Kawall.
Na entrevista, Kawall projetou um cenário classificado por ele como um “quadro sombrio” para as contas públicas em 2022, com o Brasil em recessão e o restante do mundo crescendo. A projeção é de queda de 0,5% do PIB neste ano, com a taxa Selic subindo para 12% ou 12,25%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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