Em almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que teve ainda a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o titular do MMA renovou a promessa que já feita em 2019 por Ricardo Salles, de que aguarda os US$ 100 bilhões anuais prometidos por países desenvolvidos aos em desenvolvimento, como condição para fazer a sua parte dentro do acordo.
“Foram prometidos US$ 100 bilhões, que ainda não foram cumpridos. Precisam ser mais ambiciosos do que esses US$ 100 bilhões. O desafio de uma economia verde é maior que R$ 100 bilhões”, disse Leite, após o almoço. “Temos um mercado de carbono, que nós entendemos ser uma oportunidade para o Brasil. O acordo do clima é uma oportunidade para o Brasil mostrar que, além de produzir alimentos para o mundo, tem uma atividade de baixa emissão. Temos uma economia que absorve carbono, ao mesmo tempo em que produz.”
A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) acontece na Escócia, entre os dias 1 e 12 de novembro, onde serão discutidas estratégias para limitar efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Joaquim Leite, que estava acompanhado do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo Cleaver de Athayde, disse que foram realizados dezenas de encontros para afinar a pauta que o Brasil apresentará.
“A COP 2026 é uma negociação de clima, um desafio que todos os países têm. Fiz 30 reuniões bilaterais sobre o assunto e devo fazer mais 30 reuniões até a COP 26”, afirmou.
O ministro não quis dizer, exatamente, qual será o pedido financeiro a ser apresentado pelo Brasil. “O que nós vamos fazer é posicionar o Brasil como um País que está no acordo do clima, que tem uma meta ambiciosa de 43% de reduções até 2030 e neutralidade até 2050. O volume de recursos vai depender das negociações por lá. Esperamos que sejam efetivos, desburocratizados e cheguem ao chão para criar essa economia verde”, disse.
Assinado em 2015, o Acordo de Paris prevê que países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os da União Europeia, devem contribuir com US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Esses projetos seriam empreendidos pelos países em desenvolvimento.
Ajuste de fronteira
O ministro disse que o governo brasileiro não vai aceitar eventuais imposições que possam ser feitas a partir do chamado “Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira” (CBAM, na sigla em inglês), em análise por países da União Europeia e Estados Unidos. Basicamente, a ideia seria estabelecer um preço de carbono para importações realizadas por países menos ambiciosos na agenda climática.
A medida é vista como uma forma de acelerar a neutralidade climática até 2050 – quando as emissões teriam o mesmo volume que sua absorção pelo meio ambiente. O governo Bolsonaro, porém, vê riscos de a medida atrapalhar as exportações.
“O governo vai ter um posicionamento claro e contundente contra o ajuste de fronteira. O Brasil está dentro do acordo do clima, e tem a soberania para definir qual das atividades que deveriam ser apontadas na redução de emissões. Ao mesmo tempo, temos uma meta ambiciosa”, disse Joaquim Leite. “Não entendo que o Brasil possa aceitar, ou por um bloco ou unilateralmente, que uma atividade seja punida, especialmente num setor. Não acredito que vá chegar à agropecuária, mas é importante estar atento.”
O deputado federal Sergio Souza (MDB), presidente da FPA, elogiou as declarações do ministro. “Nunca deve haver competição entre produção de alimentos e conservação do meio ambiente. Estamos umbilicalmente ligados. A FPA é alinhada ao MMA”, afirmou.
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