MPF denuncia Duque e mais 8 por propinas de R$ 152 mi em contratos com Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o sócio e ex-diretores do Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro cometidos no âmbito de contratos firmados para o desenvolvimento de obras e serviços nas refinarias Henrique Lage – Revap II (São José dos Campos/SP), de Paulínia – Replan (São Paulo/SP) e Presidente Getúlio Vargas – Repar (Araucária/PR). Trata-se da segunda denúncia oferecida pela Lava Jato do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

A Procuradoria quer que R$ 152.857.440,57 sejam revertidos à Petrobras. O valor é correspondente às propinas que teriam sido prometidas por três consórcios integrados pelo Grupo MPE. Além disso, o MPF pede a devolução de R$ 67.943.082,91 relacionados ao supostos crimes de lavagem de dinheiro denunciados. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República no Paraná.

A Lava Jato aponta que MPE é uma das empresas que participavam do “clube de empreiteiras”, que mantinham com Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa e outros executivos da Petrobras, compromissos de pagamentos de propinas que variavam entre 1% e 3% do valor dos contratos celebrados com a estatal.

“Durante o período de seu funcionamento, o cartel apresentava um modus operandi bem definido. Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobras, as sociedades integrantes do “Clube” indicavam as obras de sua preferência, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal”, frisou a Procuradoria.

Os supostos atos de lavagem de dinheiro denunciados foram praticados, segundo a Procuradoria, mediante a celebração, pelos consórcios de empreiteiras integrados pela MPE, de contratos ideologicamente falsos com seis empresas controladas por operadores financeiros: Treviso Empreendimentos Ltda; Pieruccini & Martins Advogados; Riomarine Oil & Gás Engenharia e Empreendimentos; GFD Investimentos Ltda; Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda.; e CIB Consultoria e Serviços Ambientais Ltda.

“A celebração de tais contratos, cujos objetos não foram prestados, ensejaram transferências de mais de R$ 67 milhões e permitiram o pagamento sistemático de propinas para os funcionários da Petrobras corrompidos. Muitos desses contratos foram firmados pessoalmente pelos então executivos da empresa MPE, ora denunciados”, explicou a Procuradoria em nota.

Parte dos crimes objeto da denúncia, especificamente relacionados aos contratos das refinarias Replan e Repar, já foram objeto da ação penal em relação as demais empresas que estavam consorciadas com a MPE, indicou o MPF.

Defesas

A reportagem busca contato com os acusados. O espaço está aberto para manifestações.