Isso, na visão de especialistas, pode desacelerar ou até mesmo interromper o crescimento robusto dos fundos imobiliários nos últimos anos. O número de fundos listados em Bolsa subiu de 156, em dezembro de 2017, para 342 em abril deste ano, segundo o mais recente levantamento divulgado pela B3. Mesmo durante a pandemia, entre maio de 2020 e abril deste ano, saíram de um patrimônio líquido de R$ 98 bilhões para R$ 152 bilhões.
“Somente neste ano, o mercado teve R$ 21 bilhões em captação, e eu esperava que dobrasse até o fim do ano. Mas agora, sem saber como vai ser a tributação, paralisa todo o mercado”, diz André Freitas, CEO da Hedge Investments, gestora de fundos imobiliários, com R$ 8 bilhões em ativos sob gestão.
Mesmo com a reforma ainda longe de uma aprovação, a proposta já trouxe efeitos. O Índice de Fundos Imobiliários (IFIX) caiu 3% desde o anúncio. O número de emissões também deve ser afetado.
Neste momento, há 25 operações, que totalizam R$ 6 bilhões, segundo levantamento feito pela Suno Research para o Estadão/Broadcast. Das 25 operações, há duas ofertas iniciais (fundos estreantes na Bolsa) e 23 emissões secundárias (de fundos já existentes).
“Aquelas ofertas que começaram há mais tempo e estão no período final de captação, ultrapassando o mínimo previsto, serão concluídas. Mas, as que estão no comecinho, devem acabar suspensas”, diz Marcos Correa, especialista em fundos imobiliários da Suno.
Coincidência ou não, o fundo XP Industrial suspendeu emissão de cotas de R$ 150 milhões, alegando “motivações técnicas, sem relação direta com o cenário político”.
Uma das principais críticas de parte do mercado é como foi feita a escolha de tributação para fundos imobiliários. Outros produtos ligados ao setor continuarão isentos do IR, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Tanto o LCI quanto o CRI são títulos de renda fixa emitidos por bancos e securitizadoras.
Para Danilo Catarucci, sócio do banco de investimentos BR Partners, a mudança é uma “aberração” que pode atrapalhar o desenvolvimento do mercado imobiliário. Muitos viam nos fundos imobiliários uma possibilidade de turbinar os investimentos. Com a tributação, pode ficar menos vantajoso.
“O setor imobiliário vinha trocando dívida bancária pelo mercado de capitais, e diversas empresas vinham economizando”, diz Catarucci. “E, se o mercado der uma desacelerada, os investidores também terão menos ativos com liquidez.”
Para o economista Bernard Appy, fundador do Centro de Cidadania Fiscal, o melhor é tributar todo o setor. “As isenções geram muitas distorções”, afirma. Segundo ele, uma empresa de lucro presumido paga de 11,3% a 14,5% de imposto, enquanto quem recebe por fundos imobiliários não paga nada. “Obviamente, a mudança vai prejudicar os FIIs, mas a legislação atual os favorece indevidamente”, diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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