Comissão de Direito Eleitoral da OAB auxilia na fiscalização das eleições
O processo eleitoral tem a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço para a Justiça Eleitoral, como para a democracia e para a sociedade. Eleições transparentes são aquelas nas quais a sociedade pode participar da fiscalização e da apuração dos votos. Assim como diz a Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, “partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.
Uma das entidades que participa desta fiscalização é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão de Direito Eleitoral da OAB, subseção Toledo, teve a tarefa de garantir a auditabilidade das eleições em 2024 e atuou em todas as fases: antes, durante e depois das eleições.
A advogada da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, subseção Toledo, Daniela Cristina de Andrade, acompanhou as eleições no último domingo (6) e avalia que o pleito na Comarca local foi tranquilo. “Visitei algumas seções e observei que as leis estavam sendo respeitadas. O pleito transcorreu com tranquilidade durante o domingo”.
Daniela cita que alguns episódios foram registrados, como veículo plotado e estacionado próximo ao local de votação ou tumultos em seções. Além disso, ela relata que conferiu as normas e as regras nas seções. “Observei que o funcionamento do sistema estava em ordem. De maneira geral, a eleição municipal 2024, em Toledo, foi tranquila. O eleitor de Toledo está de parabéns!”.
Da Redação
TOLEDO