“A incapacidade de deter a escorregada ditatorial da Nicarágua ou de enfrentar o colapso da Venezuela, que criou o maior desastre humano da história moderna da América Latina, mostram que a OEA deve tomar uma atitude mais proativa, mas não consegue em razão da natureza de seus arranjos de votação e das ambições de vários Estados-membros”, afirma Eric Farnsworth, vice-presidente do Council of the Americas e ex-assessor da Casa Branca.
As posições adotadas pelo organismo durante o mandato de Donald Trump fazem com que o órgão tenha sua credibilidade questionada por governos de esquerda, como o de Andrés Manuel López Obrador (México) e o de Alberto Fernández (Argentina).
Em 2019, a OEA legitimou a participação de um diplomata da oposição ao chavismo como o representante da Venezuela no órgão. A medida foi tomada antes de mais de 50 governos reconhecerem Juan Guaidó, e não Nicolás Maduro, como presidente da Venezuela. Mas a posição mais controvertida do Conselho Permanente do órgão foi a indicação de que houve fraude nas eleições da Bolívia de 2019, o que levou Evo Morales a renunciar ao posto. Pesquisadores ligados ao MIT chegaram a contestar o relatório da OEA, em 2020.
“Aos olhos de vários Estados-membros, a instituição está muito em dívida com os interesses dos EUA para fornecer uma defesa eficaz das instituições democráticas, levando alguns a clamar por organizações ‘autônomas’ para contestá-la”, afirmaram David Adler, coordenador do centro Progressive International, e Guillaume Long, ex-chanceler do Equador, em artigo publicado no inglês The Guardian.
DESAFIOS
“A OEA está em uma posição muito difícil. No momento, ela está lutando para manter sua relevância e a capacidade de provar que pode resolver desafios e questões regionais”, afirma o cientista político Ryan Berg, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais com sede em Washington. Para Berg, o fortalecimento de outros fóruns da América Latina faz parte de uma agenda de parte dos países da região para esvaziar a OEA propositalmente. “Os países que são algumas das democracias com pior comportamento ou antidemocráticos na região são os que pressionam para suplantar a OEA como organização regional preferida. Há uma agenda em jogo aqui”, afirma.
Criada em 2010, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) tinha o intuito de promover integração entre os governos da região e servir de contraponto à OEA, onde EUA e Canadá sentam à mesa. Com o México na presidência temporária do órgão, a Celac tem recuperado espaço no multilateralismo regional diante de uma OEA desgastada. Mas a permanência de Maduro no grupo expõe a divisão na região sobre a situação de Cuba, Nicarágua e Venezuela. Governos do Uruguai e do Paraguai criticaram a presença do venezuelano na última reunião da Celac, da qual o Brasil não fez parte. O presidente Jair Bolsonaro retirou o Brasil do grupo.
Na OEA, a representação da Venezuela é precária, feita pelo grupo de Guaidó, que não conseguiu retirar Maduro do poder. Cuba é um membro não ativo. E, há 15 dias, o nicaraguense Daniel Ortega formalizou o pedido de saída do país da OEA, que não reconheceu a legitimidade de sua reeleição, após seu governo ter prendido quase todos os opositores.
Para Berg, eleições na Colômbia e no Brasil no ano que vem podem ser decisivas para moldar o futuro do multilateralismo regional. Os resultados podem distanciar ainda mais os países da região do comando do uruguaio Luis Almagro, visto como uma figura divisiva no continente. Ele dirigiu uma guinada à direita na instituição e se tornou uma das principais vozes contra Maduro no cenário internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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