“Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrar a votação de uma proposta aprovada pelos deputados no ano passado e que ficou parada no Senado.
Lira criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado.
Os governadores decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.
Os senadores ainda não definiram qual mudança será pautada no plenário. A Câmara aprovou um projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado sobre os combustíveis. A proposta foi criticada por governadores e enfrentou resistências no Senado. Em dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou outro texto, criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobras.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o preço do litro da gasolina pode cair em até R$ 3 em 40 dias se o projeto for aprovado. “É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros”, disse Jean Paul, em nota.
De acordo com o senador, o conjunto de medidas pautadas no plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em “até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.”
Os dois projetos ainda passarão por discussão entre os senadores e os governadores. A proposta de Lira, criticada pelos Estados, será discutida “não como panaceia, que não existe, mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou o parlamentar.
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