Paraná acumula 15 casos de violência política desde 2018, sendo 5 assassinatos

O estado do Paraná registra 15 casos de violência política desde as eleições de 2018 até o 1º turno eleitoral deste ano, sendo cinco assassinatos. É o que aponta a segunda edição do estudo Violência política e eleitoral no Brasil, produzido pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, lançado nesta segunda-feira (10). O estudo analisou o período entre 2 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2022, onde foram mapeados 523 casos ilustrativos de violência política envolvendo 482 vítimas entre representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos/as e agentes políticos no Brasil.

Nesse período de pouco mais de dois anos, foram registrados 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas, além de 6 casos de criminalização e 5 de invasão. Apenas no período eleitoral, até o primeiro turno, entre 1 de agosto e 2 de outubro de 2022, 121 casos de violência política foram registrados contra agentes políticos, praticamente, dois casos de violência política por dia. No caso o Paraná destaca-se o assassinato de Marcelo Arruda, em julho.

A segunda edição confirma a tendência de crescimento da violência política a partir de 2019, apresentada na primeira edição do estudo. Enquanto, até o ano de 2018, uma pessoa era vítima de violência política a cada 8 dias, a partir de 2019 os episódios de violência foram registrados a cada dois dias. Apenas o ano de 2022 já registra 247 casos – ou seja, um caso de violência política é registrada a cada 26 horas. O número de episódios neste ano já supera o total de 2020, quando houve eleições municipais (ver série histórica) e é mais de 400% maior do que o número de casos registrados em 2018, quando também ocorreram eleições presidenciais.

“A ação do Estado para o combate a essa violência ainda não é suficiente. Na primeira edição da pesquisa fizemos várias recomendações ao Estado, por meio de órgãos eleitorais e do sistema de justiça, por exemplo, apontando o quanto a ação do Estado precisa ser integrada para inibir a violência política. Por mais que tenhamos feito um processo de incidência nesses órgãos para cobrar medidas, foram criados canais de denúncia, tivemos até mesmo uma legislação específica sobre a violência política contra mulheres aprovada em 2021. Mas essa ação ainda é muito tímida se compararmos o estrago que essa violência traz ao processo democrático. É preciso que esses casos sejam denunciados, que os servidores de órgãos do Estado estejam preparados para receber essas denúncias, que elas sejam encaminhadas judicialmente, que esses agressores sejam identificados e punidos. Além disso, é necessário garantir proteção a essas pessoas para que esses episódios de violência não resultem no impedimento delas de exercerem seus direitos políticos”, avalia Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos.

Essa segunda edição completa o primeiro levantamento lançado em 2020, que analisou casos ilustrativos de violência política entre 1 de janeiro de 2016 a 1 de setembro de 2020. A série histórica iniciada em 2016 com dados até 31 de julho de 2022 registra 850 episódios desse tipo de violência. A segunda edição da pesquisa analisou episódios de violência política publicizados em portais, redes sociais e veículos de comunicação.

Ataques à vida
O período analisado na segunda edição do estudo também aponta que a cada 5 dias ocorre um assassinato ou atentado à vida por violência política e eleitoral no Brasil. São Paulo (24), Rio de Janeiro (22) e Bahia (20) são os estados com maior número de assassinatos e atentados, seguidos por Pará(14) Pernambuco (08) e Paraíba (07).

Entre os partidos das vítimas, PT e PSOL representam mais de um quarto dos casos de violência política. “Se na primeira pesquisa vimos que a violência política atingia todos os partidos de diferentes espectros políticos, nesta segunda edição, percebemos uma concentração de ataques a partidos de centro-esquerda e parlamentares que atuam na defesa de direitos humanos, da população LGBTQIA+ e na pauta antirracista”, aponta Glaucia Marinho coordenadora da Justiça Global. A pesquisa observou que as mulheres são os principais alvos dentro desses partidos e que é mais frequente a recorrência de casos entre parlamentares da sigla.

Perfil das vítimas de violência política
A segunda edição do levantamento revela que o perfil das maiores vítimas permanece sendo os homens cisgênero que, além de serem a maioria em representação nos espaços de poder, são vítimas em 59% dos casos de violência política. As mulheres, que representaram 15,80% das pessoas eleitas em 2020 e 16,11% em 2018, são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no último período. São elas também as maiores vítimas de ameaças e ofensas. Mulheres trans e travestis também foram alvo de 5% dos episódios de violência.

Apesar de serem minoria entre os eleitos, as pessoas negras são vítimas de 48% dos episódios de violência política onde foi possível identificar cor e raça. Brancos representam 50%, enquanto amarelos e indígenas são 2%.

Com 175 registros, vereadores e vereadoras candidatos/as, eleitos/as e em exercício continuam sendo as principais vítimas dessa violência, seguidos por deputados/as federais e estaduais com 135 casos e prefeitos e vice-prefeitos com 53 casos.

Violência disseminada no período eleitoral
O levantamento de casos desde 2016 considera apenas episódios de violência contra agentes político-institucionais, sem contabilizar os casos em que os alvos não eram candidatos, pré-candidatos, pessoas que ocupam cargos eletivos ou políticos, assessores parlamentares e dirigentes partidários.

No entanto, em um levantamento à parte, as entidades identificaram desde agosto deste ano 68 casos de violência eleitoral disseminada, que teve como alvo apoiadores, eleitores e trabalhadores em diferentes funções – dentre esses, foram 6 assassinatos -, além de ataques a imóveis e depredação de urnas eletrônicas como forma de intimidar adversários e questionar o próprio processo democrático eleitoral. Ou seja: considerando os 121 casos de violência política contra agentes político-institucionais mais os 68 casos de violência política disseminada, o período eleitoral registrou ao menos 189 ocorrências.