Paraná assina cooperação inédita para acelerar desenvolvimento sustentável dos municípios

O Paraná é o primeiro estado do Brasil a integrar um programa de aceleração do desenvolvimento sustentável que engloba seus 399 municípios: o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, com apoio do Programa Cidades Sustentáveis. A iniciativa tem como objetivo auxiliar os municípios a identificarem desafios e resolverem problemas em prol da qualidade de vida de seus cidadãos, criando novas estratégias para atingir as metas da Agenda 2030.

A adesão foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (28), durante um evento no Palácio Iguaçu em comemoração aos seis anos do lançamento da Agenda 2030 — documento promovido pela ONU e reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que guiam boas práticas na sociedade até 2030.

“Os ODS criam uma bússola para solucionar problemas comuns na sociedade, melhorando a qualidade de vida de uma população. Eles são como um plano de governo, deixando claro o que o gestor público deve fazer para melhorar sua região. O Paraná já é exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, e continuamos na vanguarda com novas ações que fomentam essas iniciativas diretamente com os municípios”, afirmou o governador.

O projeto é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Programa Cidades Sustentáveis, Fundação Abrinq e Agenda Pública, e financiado pela União Europeia. No Paraná, essa cooperação contempla cinco atores, chefiados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes) — responsável pela implementação da Agenda 2030 no Estado. Além do Cedes, integram a ação o Programa Cidades Sustentáveis, a FNP, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu), através do Paranacidade.

“Nós enxergamos a necessidade de fazer com que os municípios estivessem cada vez mais ligados aos projetos que são desenvolvidos em prol da Agenda 2030. Através dessa cooperação, vamos poder olhar de uma forma diferente para os municípios, dando acesso à informação e suporte para que eles possam se desenvolver em prol da população”, reforçou Vinicius Greco, secretário executivo do Cedes.

O chefe de cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, Stefan Agne, destacou que é um desafio transformar os ODS em ações, e que a cooperação concretiza um plano de ação bem definido. “A troca de boas práticas e a inovação tecnológica e social aceleram o processo de desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 cria muitas oportunidades para essa cooperação”, endossou.

COOPERAÇÃO NA PRÁTICA – A primeira ação da cooperação será realizar encontros regionais para chegar aos municípios. Será definido um cronograma de encontros para sensibilizar as prefeituras a aderirem ao Programa Cidades Sustentáveis, que dá acesso a recursos tecnológicos concentrados em uma plataforma online.

Através desse ambiente virtual, cada prefeitura pode analisar quais são seus desafios entre vários indicadores, tendo mais informações para definir investimentos e novas políticas públicas. Nesta etapa, o programa realiza um trabalho técnico junto a equipes municipais, fornecendo ferramentas para que a prefeitura faça um planejamento do seu desenvolvimento sustentável.

Segundo o coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, a iniciativa de adesão pelo Governo do Estado convoca e estimula as cidades a participarem do programa. “Esse envolvimento é importante porque as prefeituras podem sentir um suporte para avançar nessa agenda. Tenho a ambição de que o Paraná possa se tornar uma referência global, porque não existe no mundo uma região em que as cidades estejam envolvidas na Agenda 2030 – e nós temos uma oportunidade aqui”, afirmou.

Renata Sene, vice-presidente de Parcerias ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeita de Francisco Morato (SP), explicou que a instituição tem o papel de consolidar as melhores estratégias sobre ODS no Brasil, dando visibilidade a experiências exitosas.

“Existe muito trabalho sendo feito pelos municípios, mas muitas vezes eles não fazem o link entre suas ações e a Agenda 2030. A partir do momento em que eles conhecerem sua capacidade de desenvolvimento local de identidade e território, certamente o Brasil será uma nação muito mais identificada com questões sociais”, explicou.

MISSÃO ODS – Além da assinatura da cooperação, o Governo do Estado promoveu um pacote de ações para fomentar o desenvolvimento sustentável. Uma delas foi o lançamento do Relatório Missão ODS. O documento reúne um panorama com a performance de cada município nas metas da Agenda 2030.

O relatório será atualizado semestralmente e entregue a cada prefeitura. Com isso, gestores municipais podem identificar oportunidades e fragilidades locais, auxiliando na tomada de decisão. A iniciativa contou com parceria do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Celepar, extraindo informações já existentes de diferentes banco de dados relacionados ao tema no Paraná.

“Colocamos à disposição dos prefeitos um diagnóstico dos problemas de cada cidade — saneamento básico, déficit habitacional, educação, urbanização. O gestor tem uma radiografia, com mais informações sobre seus desafios, para que possa buscar soluções para o município. Isso facilita para o prefeito visualizar o que é mais urgente”, explicou o governador Ratinho Junior.

BOAS PRÁTICAS – Outra ação promovida no evento foi o lançamento do Portal Boas Práticas ODS. O site funciona como uma vitrine de iniciativas de desenvolvimento sustentável realizadas por todo o Estado, destinado ao primeiro, segundo e terceiro setor. Ele foi elaborado em parceria com a Celepar e permite uma busca regional de iniciativas.

O portal é aberto para que a iniciativa privada cadastre e compartilhe ações protagonizadas pelas empresas que se relacionem a um ou mais ODS. Com ele, o objetivo do Cedes é estimular novas parcerias entre organizações de diferentes esferas que compartilhem entre si o propósito de impactar positivamente na qualidade de vida do cidadão.

GUIA PARA CAMPANHAS – Também foi feito o lançamento do Guia de Implantação de Campanha de Sensibilização sobre a Agenda 2030. Disponível em e-book, a publicação disponibiliza um passo a passo para que instituições públicas ou privadas possam realizar campanhas de sensibilização sobre os ODS com seus colaboradores. Ela é interativa, disponibilizando vídeos e links externos para expandir o aprendizado.

“A publicação facilita o processo de levar as informações às pessoas e as estimula a pensar sobre a elaboração de políticas públicas e ações cotidianas que possam ajudar na busca do desenvolvimento sustentável”, enfatizou João Carlos Ortega, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

“Com ele, qualquer pessoa pode fazer a sua campanha, não apenas em órgãos públicos, mas em qualquer lugar onde existam pessoas preocupadas com a criação de um mundo melhor para futuras gerações”, destacou.

O guia foi produzido por profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria. A metodologia do guia foi desenvolvida e testada por profissionais do Paranacidade, que realizaram a sua própria campanha no final do ano de 2020. O guia pode ser baixado nos sites da Sedu e do Paranacidade.

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem o documento chamado Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – uma agenda global assinada sob os auspícios das Nações Unidas para guiar novas políticas públicas e o engajamento da sociedade como um todo, estimulando processos de governança sustentável e o estabelecimento de bancos de boas práticas entre os países até 2030.

Ela tem 17 ODS, que abrangem os principais aspectos da sociedade. Entre os objetivos, estão a erradicação da pobreza, da fome, a promoção da igualdade de gênero, o estabelecimento de energia renovável e acessível, educação de qualidade, a promoção da inovação, o crescimento econômico, o estabelecimento de parcerias, entre outros. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.

PRESENÇAS – Compareceram ao evento Guto Silva, chefe da Casa Civil; Keli Guimarães, vice-presidente do Cedes; Leandro Moura, diretor-presidente da Celepar; o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini; o diretor-geral da Sedu, Lúcio Tasso; o diretor-presidente do Ipardes, Daniel Nojima; Luis Mascarenhas, assessor da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart; o corregedor e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller; o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí e prefeito de Faxinal, Ylson Cantagalo; o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná e prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná e prefeito de Inácio Martins, Edemetrio Benato Junior; o presidente da Associação de Municípios Cantuquiriguacu e prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, Sezar Augusto Bovino; o presidente da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná e prefeito de Tapejara, Rodrigo de Oliveira; os prefeitos de Colombo, Helder Lazarotto; de Piraí do Sul, Henrique Carneiro; de Goioerê, Betinho Lima; de Quedas do Iguaçu, Elcio Jaime; de Jandaia do Sul, Lauro Junior; e, por teleconferência, Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, entre outras autoridades.

Da AEN