Pedágio no Paraná – Propostas de tarifas são apresentadas à ANTT; confira os valores por praça
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (4/11), o Plano de Outorga e o relatório final da Audiência Pública nº 1/2021, que trata da concessão das Rodovias Paranaenses, também chamada de PR Vias. Foram 4.349 protocolos analisados pela equipe técnica da ANTT. Dentro de cada protocolo, também havia múltiplas contribuições.
Com o ajuste do projeto, o próximo passo é o encaminhamento do Plano de Outorga, instruído por estudos de viabilidade técnica e econômica, ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) e, em seguida ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Serão criadas 15 novas praças de pedágio no estado
Entre as obras previstas no pacote, estão a duplicação de quase 1,8 mil quilômetros e a instalação de rede de internet wi-fi em todos os trechos de concessão.
O modelo também prevê a construção de 10 contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas, além de câmeras de monitoramento e iluminação em LED.
A maior parte das obras devem acontecer nos primeiros sete anos de concessão. Os novos contratos devem valer por 30 anos.
As atuais concessões vencem em novembro deste ano. O Governo do Paraná garantiu que, no período em que os trechos ficarem sem concessão até que se conclua o processo, o estado vai garantir o atendimento em caso de acidentes.
Neste período, a manutenção das rodovias estaduais deve ficar a cargo do governo do estado, e as rodovias federais devem ser mantidas pelo Governo Federal.
O governo do estado disse ainda que as cancelas de pedágio ficarão sem cobrança até que os trechos sejam assumidos pelas novas concessionárias.
Lote 1
Imbituva:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,11
Irati:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,27
Porto Amazonas:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 8,85
São Luiz do Purunã:
Veículos de passeio – atual: R$ 9,60
Veículos de passeio – nova: R$ 7,03
Lapa:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 9,27
Lote 2
Jacarezinho:
Veículos de passeio – atual: R$ 24,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,37
Jacarezinho II:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 7,83
Quatiguá:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 7,74
Sengés:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 4,99
Jaguariaíva:
Veículos de passeio – atual: R$ 8,70
Veículos de passeio – nova: R$ 6,64
Carambeí:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,50
Veículos de passeio – nova: R$ 8,31
São José dos Pinhais:
Veículos de passeio – atual: R$ 23,30
Veículos de passeio – nova: R$ 14,33
Lote 3
Sertaneja:
Veículos de passeio – atual: R$ 22,70
Veículos de passeio – nova: R$ 10,21
Londrina:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 8,27
Califórnia:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 11,03
Ortigueira:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Imbaú:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Tibagi:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 10,43
Witmarsum:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,80
Veículos de passeio – nova: R$ 10,75
Lote 4
Jataizinho:
Veículos de passeio – atual: R$ 26,40
Veículos de passeio – nova: R$ 9,82
Presidente Castelo Branco:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,80
Veículos de passeio – nova: R$ 10,07
Arapongas:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
Veículos de passeio – nova: R$ 8,42
Mandaguari:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
Veículos de passeio – nova: R$ 9,00
Guairaçá:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,49
Cianorte:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 6,43
Jussara:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,69
Umuarama:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,09
Francisco Alves:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 5,54
Lote 5
Floresta:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 13,50
Campo Mourão:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 10,41
Corbélia:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 11,92
Mercedes:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 10,09
Toledo:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 6,98
Lote 6
Céu Azul:
Veículos de passeio – atual: R$ 14,00
Veículos de passeio – nova: R$ 10,04
Cascavel:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 8,84
São Miguel do Iguaçu:
Veículos de passeio – atual: R$ 18,30
Veículos de passeio – nova: R$ 11,96
Laranjeiras do Sul:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 7,56
Prudentópolis:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 8,15
Candói:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 9,37
Lindoeste:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 11,11
Ampére:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,88
Pato Branco:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 6,49
A rodovia – Após a análise de todas as contribuições da AP nº 1/2021, a ANTT reformulou o Plano de Outorga do projeto. A futura concessão consiste na exploração por 30 anos, prorrogáveis por mais 5 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário de seis lotes das Rodovias Integradas do Paraná (que engloba trechos federais e estaduais). Serão 3.350,39 km, divididos em seis lotes:
•Lote 1 – Rodovias BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427;
•Lote 2 – Rodovias BR-153/277/369 e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855;
•Lote 3 – Rodovias BR-369/373/376 e PR-090/170/323/445;
•Lote 4 – Rodovias BR-272/369/376 e PR-182/272/317/323/444/862/897/986;
•Lote 5 – Rodovias BR-158/163/369/467 e PR-317; e
•Lote 6 – Rodovias BR-163/277 e PR-158/180/182/280/483.
O empreendimento é fundamental para o desenvolvimento logístico, socioeconômico e turístico da região. O modal rodoviário é responsável por aproximadamente 86% da matriz de transporte do Paraná. Os trechos envolvidos interligam o Porto de Paranaguá, o maior porto exportador de produtos agrícolas do Brasil; a Região Metropolitana de Curitiba, composta por 29 municípios, mais de 3,5 milhões de habitantes e diversas indústrias instaladas; as regiões norte e oeste do Estado do Paraná, as quais se destacam pela grande produção de produtos agrícolas; e a Ponte da Amizade na Fronteira do Brasil com o Paraguai, que constitui importante ligação com o Mercosul e está inserida em região de grande apelo comercial e turístico.
Conforme destaca o voto do diretor-relator, Davi Barreto, “Com a concessão, pretende-se modernizar a malha, reduzindo o custo de transporte e os tempos de viagem entre o Porto de Paranaguá, o Norte, Oeste e as demais regiões do Estado, especialmente em se tratando do escoamento da produção de grãos”.
Do Ministério da Infraestrutura
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