A consulta pode ser feita na página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa. Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nesta condição.
Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, afirmou o BC nesta segunda-feira, em nota.
As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do BC em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.
Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência.
Segundo o órgão, a partir da terça-feira, 25, as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência. “No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, disse o BC.
A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, com recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC).
Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022. Nessa etapa, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.
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