Prefeitura e comunidades discutiram sobre a organização dos eventos gastronômicos
A Prefeitura de Toledo promoveu, na sala de reuniões do Gabinete, um encontro com diversas comunidades para tratar sobre as festas gastronômicas no município. Representantes e coordenadores dos eventos, da sede e interior, participaram do reunião, realizada nesta quinta-feira (13), com o intuito de estabelecer cronograma, além dos procedimentos e trâmites para emissão das licenças, bem como a organização da infraestrutura e demais serviços promovidos pela administração municipal.
O primeiro objetivo é organizar o calendário para melhorar os serviços oferecidos pelo município em prol das festas. “A maioria mantém um calendário fixo durante o ano, porém, devido à pandemia, aconteceram atrasos na realização de alguns eventos nos últimos anos. Nossa intenção é reforçar estas datas e ajustar para não sermos pegos de surpresa com algumas ações de suporte oferecidas pelo poder público”, disse o secretário do Agronegócio, Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Agrodesenvolvimento), Diego Bonaldo.
Apesar de ter sido solicitada a comunicação, por meio de ofício para a pasta do Agrodesenvolvimento, o prefeito Beto Lunitti conduziu um momento para que os coordenadores apontassem quando acontecem seus eventos, para evitar a coincidência de datas. “Vamos fazer aqui uma relação prévia, mas não deixe de fazer apresentar o ofício”, comentou Lunitti. “A intenção é permitir que estes eventos tão importantes para vocês e para o município sejam desenvolvidas com mais qualidade e eficiência”, acrescentou.
Além da organização das datas, o diretor de Receita, Jaldir Anholeto, explicou algumas situações relacionadas ao pedido de alvará e a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária para estes eventos. “São questões legais e é preciso constar no estatuto das associações comunitárias, além das atividades recreativas, também a gastronomia. São adequações necessárias para manter a legalidade e permitir a fiscalização conforme é previsto e regulamentado pela Secretaria Estadual de Saúde (SESA)”, explicou.
A reunião apontou a necessidade de alguns ajustes em relação ao Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com a inclusão, nos estatutos das comunidades, o oferecimento de alimentação para eventos e recepções, comércio varejista de bebidas e de produtos alimentícios em geral não especificados, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (para as associações onde tenha a atividade de bar), organização de feiras, congressos, exposições, festas, discotecas, danceterias, salões de dança e similares. “Constando tudo isso, a vistoria será realizada apenas uma vez por ano, na ocasião da renovação do alvará, sem precisar licença a cada evento”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde, Juliana Beux Konno.
Ainda participaram do encontro o chefe de Gabinete, Marcio Antonio Borges, o secretário da Fazenda, Jadyr Cláudio Donin, e demais servidores municipais de diversos setores.
Da Prefeitura de Toledo
