O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Toledo) alerta aposentados e pensionistas acerca da ocorrência de diversos descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em geral, são valores pequenos (entre R$ 20,00 e R$ 40,00 por mês) que, a princípio, passam despercebidos.
Estes descontos estão sendo realizados por empresas e entidades diversas, como associações, clubes de benefícios, confederações, seguros e sindicatos, que cobram por produtos ou serviços não contratados ou autorizados. Na maioria dos casos, o beneficiário do INSS sequer conhece o fornecedor que está fazendo
Neste sentido, o Procon/Toledo orienta que aposentados e pensionistas fiquem atentos aos seus pagamentos, consultando o “Histórico de Créditos”, documento semelhante ao holerite fornecido pelo INSS, no qual constam o valor bruto do benefício, os eventuais descontos de empréstimos consignados, o valor líquido a receber, e também consegue identificar se houve algum desconto indevido. O acesso a estas informações pode ser feito por meio do aplicativo “Meu INSS” ou de forma presencial nas agências da autarquia federal.
A coordenadora do Procon/Toledo, Janice Finkler de Lima, pontua que este procedimento deve ser realizado antes de o aposentado ou pensionista procurar o atendimento no órgão. “Caso identifique o desconto indevido, o beneficiário do INSS deve ligar para nós, em horário comercial, e agendar o atendimento presencial. Como se trata de cobrança indevida de produto ou serviço não contratado ou solicitado, o consumidor tem direito ao cancelamento dos descontos e a restituição em dobro de todos os valores indevidamente debitados da aposentadoria ou pensão”, esclarece.
O Procon/Toledo atende pelos (45) 3196-2440 e (45) 99973-6854. O horário de atendimento é, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
