Procuradores marcam eleição para lista tríplice que Bolsonaro ignora

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 22 de junho as eleições internas que vão definir os nomes para compor a lista tríplice a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes da escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

Por lei, Bolsonaro não é obrigado a escolher entre os nomes indicados pela classe. O presidente, inclusive, foi o primeiro a romper com a tradição, que vinha desde 2003, ao desprezar a lista e nomear Augusto Aras, que ainda pode ser reconduzido ao cargo.

Alinhado ao Palácio do Planalto, o atual procurador-geral da República, no entanto, parecer ter planos para alçar novos voos, o que pode deixar o caminho livre para uma indicação inédita. Aras vem sendo criticado nos bastidores da PGR por, na visão de adversários, tentar se cacifar para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello.

Pelo calendário definido pela diretoria da ANPR, os três nomes escolhidos pela categoria serão entregues ao presidente da República na semana seguinte às eleições internas. O esquema de votação, que pode ser alterado em razão da pandemia de covid-19, ainda vai ser definido. As eleições vinham sendo feitas por sistema eletrônico, o que deve facilitar a operação no contexto de distanciamento social.

Veja o cronograma:

Inscrições: 17 a 28/05

Debates: 31/5 a 18/6

Eleição: 22/6

Entrega da lista ao presidente da República: 23/6 a 2/7

O presidente da associação de procuradores, Fábio George Cruz da Nóbrega, aproveitou a divulgação da operação para marcar oposição a uma indicação fora da lista. Ele lembrou que o Ministério Público Federal deve ser ‘independente’ e que a escolha poder deve ser pautada apenas por ‘afinidade’.

“A formação da lista tríplice representa um avanço na direção da institucionalidade e da democracia. O processo garante transparência, participação e permite a realização de um debate público, jogando luzes portanto, sobre a escolha dessa que é uma das autoridades públicas mais importante do País, responsável, inclusive, pela investigação e por propor ação penal contra o próprio presidente da República”, afirma.

“Essa escolha não pode ser feita apenas por afinidade, em conversas reservadas realizadas em gabinetes fechados de Brasília”, acrescenta.