Projeto prevê que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado

Um dia depois da troca do comando da Polícia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a aprovação pelo Senado da indicação do diretor-geral da Polícia Federal. A proposta de Contarato, que é delegado da Polícia Civil, já representa uma reação do Congresso à segunda mudança na direção da PF feita no governo Bolsonaro.

Na terça, 6, o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no ano passado, no meio da turbulência política provocada pelo rompimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal e acabou deixando o governo. Agora, mais uma mudança acontece na cúpula da PF.

Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF “ficará menos vulnerável à cooptação”. “Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir adversários e se blindar de investigações”, disse o senador, ao justificar a apresentação do projeto. “Com estabilidade na cúpula, a PF ficará menos vulnerável à cooptação.”

Hoje, o Senado já é responsável pela aprovação dos indicados para uma série de posições estratégicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das agências reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e votações se tornarem mera formalidade, os senadores detêm o poder de vetar indicações polêmicas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomeações nem são efetivadas porque já se prevê que serão barradas.

Um exemplo é o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que o presidente queria indicar para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Como a indicação era polêmica, Bolsonaro recuou para evitar o risco de uma derrota.

No ano passado, o plenário do Senado derrubou a nomeação do diplomata Fábio Mendes Marzano para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ele causou desconforto entre os parlamentares ao não responder a uma pergunta feita pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, em relação aos entraves que a negociação vinha sofrendo por conta da questão ambiental. Solidários à senadora, a maioria dos parlamentares rejeitou sua nomeação.