O projeto de lei que busca implantar medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, através de ações como o fornecimento do treinamento da manobra heimlich, técnica que ensina como desengasgar crianças, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (28).
Segundo o projeto, passa a ser direito das gestantes a disponibilização de orientações e treinamento para primeiros socorros, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita em hospitais e maternidades paranaenses. A orientação e treinamento também poderá ser fornecida ao acompanhante da parturiente ou pessoa por ela indicada.
A proposta que visa garantir mais este direito à gestante, altera a lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e direitos das gestantes e parturientes, com o objetivo de equiparar o direito da parturiente de receber orientação e treinamento de primeiros socorros para preservar a vida de seu filho junto aos demais direitos já garantidos pela legislação.
Para Mabel Canto, uma das autoras do projeto, é necessário que as mães e pais recebam antes de sair da maternidade ou hospital o treinamento da manobra. “Em caso de engasgamento eles estarão preparados para salvar a vida de seus filhos. Infelizmente, nos últimos meses, temos visto crianças menores de dois anos entrarem em óbito devido ao engasgamento em nosso Estado. Por isso a urgência de votarmos o projeto em plenário para buscar evitar mais mortes”, explicou a deputada.
A aprovação na Comissão de Saúde ocorreu por meio de um substitutivo geral que unifica os projetos 628/2017, 167/2018, 276/2019, 89/2020 e 338/2021 de autoria das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Maria Victória (PP), dos deputados Requião Filho (PT) e Arilson Chiorato (PT), e também dos ex-parlamentares Jonas Guimarães, Coronel Lee e Homero Marchese.
João Maciel – Assessor de Comunicação
