Ratificação de imóveis rurais e trânsito de maquinário agrícola são temas de encontro do Nurespop

Da Redação

TOLEDO

Integrantes do Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Estado do Paraná (Nurespop) estiveram reunidos na manhã de quarta-feira (10) na sede do Sindicato Rural de Toledo. A pauta da reunião tratou sobre assuntos urgentes que envolvem o agronegócio: o processo de ratificação de imóveis rurais na faixa de fronteira; as novidades sobre a legislação que prevê o trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas e Nota Fiscal Eletrônica (válida a partir de 1º de maio).

O encontro contou com a participação on-line do deputado federal Sérgio Souza – integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Souza trouxe novidades em relação aos temas e enfatizou a importância da participação dos produtores na consulta pública sobre a regulamentação do trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas, incluindo rodovias. Foi o Ministério dos Transportes que abriu essa consulta no dia 21 de março e encerra na data de 20 de abril.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Gafuri, os temas são relevantes e precisam ser tratados. “Agradecemos a participação de todos, pois é fundamental para que medidas possam ser tomadas. Existem várias questões que precisam ser levantadas e analisadas para não prejudicar o trabalho do agricultor”.

O presidente do Núcleo Regional dos Sindicatos Rurais do Oeste do Paraná (Nurespop), Edio Luiz Chapla, pontua que o Núcleo é composto por aproximadamente 54  municípios. “Conseguimos marcar diretamente com o Sérgio Souza, a participação dele on-line, para que trouxesse as novidades e orientações sobre a ratificação de imóveis na faixa de fronteiras que compreende 150 km. O produtor precisa verificar se possui o documento oficial, pois aqueles que não possuem precisam entrar em processo de ratificação e seguir os procedimentos para estar regularizado”.

Sobre esse assunto, o deputado lembrou que o tema de ratificação em faixa de fronteiras surgiu em Terra Roxa faz algum tempo. “A regularização se dá necessário no Oeste, pois temos as terras mais ricas vislumbradas por brasileiros e estrangeiros. O Supremo veio com a proposta para fins de reforma agrária precisa atender aos fins sociais da terra”, comenta

O deputado enfatizou que cabe brechas para o entendimento do que seria tais fins sociais, por exemplo, a produtividade, a produção de alimentos atende esses fins? O produtor residir na propriedade atende tais fins, mas nesse caso, como fica se a terra está arrendada? Diante dessas análises, ele destacou a necessidade do produtor fazer a ratificação para ter a garantia de que de fato sempre será o dono.

MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS PISTAS – “Transitar com o maquinário agrícola nas vias é uma luta de tempo e algo emergencial a ser resolvido. As rodovias não cresceram como o agro, é preciso adequar as larguras e outras questões mais pontuais, com isso, se faz necessário uma adequação no contexto geral para que as máquinas possam percorrer nas vias”, apontou o presidente do Nurespop, Edio Luiz Chapla.

Chapla ainda destacou que em época de safra não tem logística para o trânsito desse maquinário como previsto em lei. “Não teria prancha suficiente, até mesmo em termos de tempo de trabalho, de produtividade, precisamos adequar isso. Precisamos resolver para estarmos legais”, enfatizou.

“Entre as sugestões de mudança não colocamos km para transitar, pois sabemos que a média e longa distância não vai transitar. O problema está na dimensão da pista: as máquinas chegam a mais que 3,20 metros de largura, com isso, também não colocar tamanho, a ideia é poder transitar desde que não invada a pista contrária, também sem ter que ter batedor”, foram alguns dos pontos citados pelo deputado federal, Sérgio Souza, ao reforçar que a consulta pública encerra na data de 20 de abril.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – Outro tema abordado durante a reunião do Nurespop foi Nota Fiscal Eletrônica. A partir do dia 1º de maio ela passa a ser obrigatória para os produtores rurais de todo o território nacional.

A nota fiscal do produtor em papel passará a ser substituída pela nota fiscal eletrônica. Com esse novo modelo, os contribuintes passarão a ter mais benefícios, como a eliminação da prestação de contas na prefeitura; a redução de custos com impressão, armazenamento e envio de documentos fiscais; a agilidade e segurança na transmissão e recepção dos dados fiscais; a simplificação das obrigações acessórias e da escrituração fiscal e o incentivo ao uso de novas tecnologias.