No regulamento geral, que dá conta da organização das Eliminatórias e da Copa do Mundo, o item 5 do capítulo “Disposições gerais” prevê situações de abandono da competição por seleções, além de partidas não jogadas ou abandonadas. No caso, o jogo da seleção brasileira se enquadra no item de partidas abandonadas.
Sobre o tema, o regulamento versa que pode haver punições às associações pelo Comitê Disciplinar da entidade máxima do futebol. Há um porém, em que se especifica a possibilidade de reconhecimento de “motivo de força maior”. Nesse cenário, também cabe à Fifa o entendimento sobre o que é um motivo de força maior e sobre a possibilidade de determinar que a partida seja jogada novamente, por exemplo.
Caso a Fifa se movimente nesse sentido, é de responsabilidade da entidade solucionar o problema, “decidindo a seu exclusivo critério e tomar as medidas necessárias”. Se reiniciado, o jogo deverá retomar toda a sua conjuntura do momento da interrupção, incluindo atletas em campo e no banco de reservas, minutos jogados e punições eventualmente já recebidas. Assim, entende-se que os jogadores impedidos de atuar poderiam ser substituídos, mas sem reposição no banco de reservas.
Na sequência, o texto explica que a seleção que se retira do campo ou que é considerada responsável pelo abandono da partida pode receber sanção pecuniária. Isso abrange reembolsos, pagamento de despesas ou indenizações, além de perder o direito de receber quantias da Fifa ou reivindicá-las. Por fim, consta no regulamento que quaisquer matérias não previstas no texto serão analisadas pela Fifa.
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