Resíduos sólidos: proposta para multifinalidade do Ciscopar não prospera
Após uma segunda rodada de negociações, parcela considerável dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar) optaram, na manhã desta terça-feira (24), por não tornar a entidade multifinalitária. Com isso, a alternativa sugerida pelo prefeito de Toledo, Beto Lunitti, de já utilizar a estrutura administrativa existente para também fazer o gerenciamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) acabou não prosperando.
Dessa maneira, as atividades do consórcio seguem restritas à oferta de serviços de atenção especializada em saúde. O encontro entre os representantes dos municípios que compõem o Ciscopar foi realizado na sede da entidade e foi motivada pela abertura, em dezembro do ano passado, do chamamento público da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que visa à estruturação de projetos de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs) no setor de Saneamento Básico, na modalidade manejo de RSU de origem domiciliar.
O prazo para a adesão ao chamamento público encerra-se em 28 de fevereiro e os municípios interessados e contemplados terão acesso, para fins de estrutura do projeto, ao Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), o mesmo que viabilizou a parceria público-privada dos serviços de iluminação. “Eu testemunhei essa experiência exitosa que tivemos em Toledo e falei da seriedade com que este processo é conduzido. Entendo perfeitamente a posição adotada pelos meus colegas prefeitos. Alguns estão dialogando com Itaipu Binacional para resolverem esta questão em seus territórios, outros estão com projetos bem adiantados para criarem esta estrutura por si só, com o apoio de municípios vizinhos, e ainda há aqueles que não querem que o Ciscopar deixe de focar exclusivamente a saúde”, relata Beto.
Alternativas
Apesar da ideia inicial não ter ido adiante, o prefeito de Toledo não desistiu da ideia de aproveitar esta ‘janela de oportunidades’ aberta pelo chamamento público coordenado por Caixa e BNDES. “A partir de agora, vamos promover diálogos individuais com municípios que tenham interesses convergentes com o nosso, que é o de construir e adequar aterros sanitários modernos e adequados com a legislação vigente. Se alcançarmos o mínimo necessário de 200 mil habitantes, vamos criar um consórcio para aderirmos a este projeto e promover as transformações que almejamos”, detalha Beto. “Temos um aterro funcional, mas queremos dar a ele uma nova dinâmica, de forma a aproveitar melhor os materiais que recebemos, seja na forma de reciclagem ou compostagem com posterior geração de energia a partir da biomassa. Este chamamento público cai ‘feito uma luva’, pois nos oferece a possiblidade de resolver algumas demandas cujo atendimento ainda precisa ser aprimorado pela administração municipal, caso da coleta e da destinação de resíduos volumosos e de entulhos da construção civil”, exemplifica.
Da Prefeitura de Toledo
