Conforme portaria divulgada nesta terça-feira, o “exercício avançado” dos agentes vai ocorrer nos municípios de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no Pará, cidades historicamente conhecidas pelo avanço de madeireiros, grileiros de terras e garimpeiros sobre unidades de conservação ambiental e terras indígenas.
O ministro estará acompanhado do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e do presidente do ICMBio, Fernando Lorencini. O plano oficial é permanecer na região de hoje até 15 de maio.
“Fica autorizada a transferência temporária dos Gabinetes do Ministro de Estado do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para exercício avançado nas localidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no Estado do Pará, entre os dias 11 e 15 de maio de 2021, em especial para operações conjuntas com a Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça”, estabelece a portaria.
O Brasil voltou a registrar novos recordes de desmatamento na Amazônia, após o governo prometer dobrar as fiscalizações para proteger a floresta, mas, na realidade, cortou os orçamentos de Ibama e ICMBio. Os dados oficiais do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, em abril de 2021, a região registrou o maior índice de alertas de destruição para o mês em toda a série histórica, que começou em 2015 com a operação do satélite Deter B, usado no mapeamento (compreendendo o período entre agosto de 2015 e julho de 2016).
O desmatamento cresceu 42% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 581 km² até o dia 29, contra 407 km² em abril de 2020.
Questionado pela reportagem sobre os índices de desmatamento, o ministro Ricardo Salles delegou a responsabilidade pelo controle ao vice-presidente Hamilton Mourão, alegando que, até abril, ainda estava em vigor a chamada Garantia de Lei de da Ordem (GLO), que enviou militares à Amazônia para apoiar o combate ao desmatamento, por meio da Operação Verde Brasil 2. “Abril ainda estava em vigor a GLO sob o comando do vice-presidente. Peço encaminhar a ele os questionamentos”, declarou, na semana passada.
Perguntado sobre o assunto, a Vice-Presidência da República declarou que, “em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro, a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER deve ser feita criteriosamente”.
“Os dados do DETER podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. É preciso distinguir entre o tempo de ocorrência e a oportunidade de detecção que é dependente do regime de nuvens”, afirmou. “Dessa forma, não se considera adequado comparar o mês de abril de 2021 com outros meses de abril de outros anos. Uma comparação mais adequada é de um período de, pelo menos, três meses, conforme recomendação dos pesquisadores do Inpe.”
A organização Observatório do Clima chama a atenção para o fato de que 26% da Amazônia estava coberta de nuvens no período, ficando, assim, invisível ao satélite. É o maior porcentual de nuvens para o mês na série iniciada em 2015. Isso significa, na realidade, que há grande chance de a área ser ainda maior.
Há duas semanas, Ricardo Salles decidiu negociar um desconto milionário em multas ambientais aplicadas contra a Petrobras, com o propósito de destinar recursos para a Força Nacional de Segurança Pública, que é controlada pelo Ministério da Justiça.
O valor total das multas aplicadas pelo Ibama e que são objeto deste acordo, especificamente, chega a R$ 58,349 milhões. Na negociação para quitar o débito, porém, o Ibama concedeu um desconto de 60% sobre esta dívida. Dessa forma, o valor efetivo que a Petrobras vai desembolsar será de R$ 23,339 milhões.
Pelo contrato, a petroleira, que historicamente lidera a lista das empresas que mais sofrem autuações ambientais aplicadas pelo Ibama, deverá fazer o recolhimento do valor ao “Fundo Nacional de Segurança Pública para atuação da Força Nacional, sob gestão e execução do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
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