Saúde de Toledo presta contas em audiência na Câmara
O investimento do Município de Toledo em Saúde (além dos 15% da aplicação mínima) teve uma variação de 36,19% entre os anos de 2021 e 2022. Em 2021, o Poder Público investiu R$ 54.888.768,51 e ampliou para R$ 74.751.710,69 no ano passado. No comparativo das receitas da Saúde, em 2021 foram destinados R$ 155.487.605,70. Em 2022, o valor chegou a R$ 196.097.154,15, uma alta de 26,12%. Essa parte financeira e os serviços promovidos pela Secretaria de Saúde foram apresentados, na tarde de sexta-feira (24), em audiência pública.
Os dados foram apreciados pelos vereadores da Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania (CSS) e a comunidade em geral. A audiência pública é prevista na legislação federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a prestação de contas pelo Executivo relativa aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 junto ao Legislativo. A CSS é integrada pelos vereadores Gabriel Baierle, presidente; Olinda Fiorentin, vice-presidente; secretária, Marly Zanete; e membros Chumbinho Silva e Leoclides Bisognin.
Conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o artigo 98 da Constituição Federal, o gestor deve apresentar relatório quadrimestral da saúde em audiência no Legislativo com informações sobre aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área de saúde.
A secretária de Saúde, Gabriela Kucharski explica que a pasta – de maneira geral – teve uma aplicação em Saúde de 29%. “É possível observar que o município investe mais em Saúde com o passar das gestões. A receita do Município cresceu, mas a aplicação nesta pasta elevou mais que a própria receita”.
Gabriela afirma que esse crescimento se deve aos investimentos realizados pelo Município. “Muitos investimentos foram promovidos, principalmente, na Atenção Primária. Profissionais foram contratados para a Atenção Primária e outros médicos foram encaminhados para a Central de Especialidades”.
Os investimentos foram mantidos na Atenção Primária, considerada a principal vocação da Secretaria. Em média 49% das despesas são nesta área. A secretária menciona que a gestão está com um projeto para reorganizar a Atenção Primária. “Durante a pandemia, muitas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) serviram de sentinelas para atender as pessoas que apresentavam os sintomas da Covid-19. Nós tínhamos o projeto para realizar essa organização após a pandemia”.
Ela recorda que muitos casos ainda foram registrados em fevereiro do ano passado e, por isso, a necessidade de manter as unidades sentinelas. “Na metade de março de 2022, a gestão retomou a organização da Atenção Primária. Também realizamos as contratações de reposição. Posteriormente, a reforma administrativa, que passou pela Câmara, foi efetivada. Na sequência, realizamos as contratações para ampliar a rede”.
Um exemplo citado pela secretária é a contratação de enfermeiros, os quais foram destinados para as Unidades do interior de Toledo. “Ainda realizamos as contratações de gerência; tal situação está sendo finalizada nos dois primeiros meses deste ano”.
RECEITAS – Com relação a participação na receita por cada ente, o Município investiu 81,50%; o Estado 2,35% e a União 13,36%. Gabriela salienta que o Poder Público tem buscado novos investimentos nas duas esferas citadas. “Acreditamos que com esses recursos poderíamos avançar mais na Saúde”.
Entre os avanços em Saúde, a secretária ainda cita o trabalho realizado na Central de Esterilização de Materiais que finalizou no mês passado, a ampliação e reforma da UBS do Jardim Maracanã assim como o espaço para o setor de epidemiologia guardar os insumos da dengue. Além disso, diversos equipamentos foram adquiridos durante o ano, principalmente, computadores.
Durante a audiência, os dados dos consórcios também foram apresentados, entre eles, do Paraná Consórcio. No ano passado, estava previsto para investir cerca de R$ 2,5 milhões. Contudo, Gabriela salienta que inúmeras falhas no sistema aconteceram durante o ano. “Optamos por não empenhar todo o valor e, por isso, inúmeras compras foram realizadas via Fundo”.
Ela ainda acrescenta que a Secretaria recebeu inúmeras notas informando o atraso da entrega de medicamento ou da dificuldade em fazer a aquisição do medicamento. “Infelizmente, não realizamos a compra que estava prevista para acontecer no Paraná Consórcio e se repetiu nos demais municípios do Estado”. Sobre o Ciscopar, Gabriela enfatiza os mutirões efetivados no ano passado. Alguns foram realizados via pagamento de hora extraordinária no sábado; outros foram adquiridos os procedimentos via Ciscopar”, afirma Gabriela.
FILAS – Outro assunto abordado na audiência pública esteve relacionado a redução das filas por consulta especializada ao longo da gestão. A secretária pondera que as filas são dinâmicas e elas não para de ser ‘alimentadas’. “Em 2021, mais de 21 mil pessoas aguardavam por um atendimento. Até dezembro do ano passado teve uma queda de 52,94%. Atualmente, em média 13 mil pacientes aguardam por uma consulta especializada e a tendência é o número diminuir ainda mais”.
Os números na Urgência e Emergência também sofreram uma queda no ano passado. Gabriela explica que no primeiro quadrimestre de 2022 ainda é possível observar o número elevado. “Isso acontece devido a pandemia da Covid-19 no mês de fevereiro. Na sequência, foi possível observar uma queda, principalmente, nas consultas médicas com clínico geral”.
No primeiro quadrimestre do ano passado, 49.498 consultas médicas com clínico geral foram efetivadas. No segundo quadrimestre, 42.712 consultas foram realizadas e no terceiro quadrimestre diminuiu para 38.954. “Os números diminuíram na urgência e emergência. Essa situação é positiva, porque quando existe a redução é porque a Atenção Primária funciona melhor e somos mais resolutivos”, finaliza a secretária.
Da Redação
TOLEDO