O Senado aprovou medida provisória que adia por dois anos o prazo para que as salas de cinema façam adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva, em razão da pandemia da covid-19. O texto foi aprovado da forma como o governo enviou a proposta e segue agora para promulgação.
Nem a relatora da Câmara, deputada Greyce Elias (Avante-MG), nem a do senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), fizeram mudanças no texto editado pelo governo.
A exigência faz parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência e deveria ter entrado em vigor no ano passado, mas, por meio de MP, foi adiada pelo governo para 1º de janeiro deste ano. O texto aprovado altera novamente a data, desta vez para 1º de janeiro de 2023.
“A pandemia de covid-19 abalou fortemente diversos setores da economia, sendo que a indústria cultural foi uma das que mais sofreu. Salas de cinema, teatros e museus viram-se esvaziados, sem perspectiva para a retomada dos níveis de assistência anteriores a março de 2020”, disse Thronicke.
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