Lei Paulo Gustavo

A Secretaria da Cultura de Toledo informa que abriu, na semana passada, dois chamamentos públicos com o objetivo de aproveitar verbas remanescentes da Lei Paulo Gustavo (LPG), nome pelo qual é popularmente chamada a Lei Complementar (LC)…

  Foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, nesta quarta-feira (13), dois documentos referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Um deles refere-se à decisão quanto aos…

  Prefeitos, secretários, dirigentes e gestores municipais de Cultura, bem como as equipes dos setores contábeis e jurídicos dos municípios participam do 2º Encontro de Cultura no Interior do Paraná. Promovida pela Rede de Cultura do…

O município de Toledo já recebeu os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, a qual estabelece que a União, por meio do…

Por conta do feriado de quarta-feira (15), o Plenário do Senado concentra os trabalhos da semana na sessão desta terça (14), quando devem ser votados cinco projetos de lei e oito empréstimos internacionais. Na pauta está a criação da…

Em publicação extra no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, nesta quarta-feira, dia 1º, foi divulgado o resultado da decisão em relação aos recursos apresentados pelos projetos que foram indeferidos, na…