Taxação de super-ricos e offshores: quem paga a conta? Contador explica

A troca no comando da Caixa Econômica Federal (CEF) e a distribuição da presidência do banco e de cargos de diretoria ao chamado centrão destravaram as pautas econômicas do governo no Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4173/23, que cria uma taxação dos super-ricos e tributação das offshores. Agora, o projeto segue para votação no Senado, que já sinalizou que deve votar a matéria ainda esse ano. Mas, o que isso significa? Especialista em contabilidade para investidores, o contador Luis Fernando Cabral, da Contador do Trader, explica quem poderá sofrer com esses novos impostos.

“Por um lado, o governo irá tributar os fundos exclusivos com poucos cotistas. São esses os conhecidos por super-ricos, já que o investimento para esses fundos é muito alto. De outro lado, serão tributados os brasileiros que possuem investimentos no exterior, nas chamadas offshores”, observa Luis Fernando Cabral. A expectativa do governo é, com isso, aumentar bilhões de reais na arrecadação federal e, assim, manter equilibradas as contas públicas. “Obviamente o governo precisa de recursos para financiar os programas sociais e o custo de vida”, avalia o contador.

A taxação de investimentos realizados em paraísos fiscais, ou seja, em países que oferecem baixa tributação, já é uma realidade em países desenvolvidos. Cálculos do Banco Central apontam que os recursos que brasileiros têm no exterior somam R$ 1 trilhão, parte em offshores em países como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, até mesmo a Holanda. “Essa realidade parece ser inevitável e logo chegaria no Brasil. Assim como a taxação dos super-ricos, uma discussão mundial entre bilionários que consideram importante pagar impostos correspondentes à sua fortuna.”

Pela expectativa do governo, a taxação de fundos exclusivos e offshores aumentaria, em 2024, a arrecadação federal em R$ 13 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente. Agora, o projeto segue para o Senado, que já sinalizou a votação até o fim do ano, ou seja, antes do recesso parlamentar e, portanto, até novembro. “Infelizmente, apesar das discussões serem importantes, as coisas no Brasil são feitas à base da troca de cargos políticos. E sempre quem paga a conta é o cidadão brasileiro”, ressalta Luis Fernando.

Da Assessoria Fábio Luporini