UE faz série de anúncios buscando mudanças tributárias

A União Europeia fez uma série de anúncios nesta terça-feira, 18, buscando mudanças tributárias, em uma tentativa de alcançar um “imposto europeu para o século 21”, como descreveu o Comissário Europeu para Economia, Paolo Gentiloni. O intuito é “cobrar impostos onde as grandes empresas lucram, não onde têm suas sedes”, afirmou por meio de seu Twitter. A intenção é efetivar mudanças até 2023, e as big techs devem estar entre os primeiros alvos.

“Combater a fraude e os paraísos fiscais, evitando a concorrência desleal entre os países” são outros objetivos mencionados por Gentiloni.

A Comissão Europeia apresentará até 2023 “um novo quadro para a tributação das empresas na UE, que reduzirá os encargos administrativos, eliminará os obstáculos fiscais e criará um ambiente mais favorável às empresas no mercado único”, descreveu um comunicado emitido pelo órgão executivo da UE, tendo em vista uma “repartição mais justa dos direitos de tributação entre os estados-membros”.

“A Comissão apresentará em breve medidas para garantir uma tributação justa na economia digital”, anuncia ainda o comunicado. Um acordo no tema está sendo tratado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Uma das propostas é a de que “certas grandes empresas” que operam na UE publiquem as suas taxas de imposto efetivas. Além disso, o “uso abusivo de empresas de fachada também será combatido por meio de novas medidas de evasão fiscal”, descreve o documento.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirmou que “nossas regras fiscais devem apoiar uma recuperação inclusiva, ser transparentes e fechar as portas para a evasão fiscal”. Além disso, os regulamentos “devem ser eficientes para empresas grandes e pequenas”, indicou o comissário.

Segundo maior partido no Parlamento Europeu, onde uma potencial legislação teria de ser aprovada, os Socialistas e Democratas (S&D) expressaram apoio à proposta. “Solicitamos à Comissão e aos governos da UE que deem todo o seu peso a essas metas de justiça tributária durante a fase final das negociações de reforma tributária”, escreveu a sigla em seu Twitter.