Ampla estrutura: nova sede do Procon de Toledo é inaugurada

“Hoje, presenciamos e prestigiamos o fruto de um longo trabalho que envolveu muitas pessoas. Hoje, vivemos o sentimento de missão cumprida em poder proporcionar aos consumidores e aos servidores um espaço amplo e adequado para os atendimentos”, declarou emocionada a coordenadora do Procon de Toledo, Janice Finkler. Na manhã de sexta-feira (2), a nova sede foi inaugurada: o Edifício Edson Luis Brandalize está localizado no Centro Administrativo Deputado Federal Moacir Micheletto, no Bairro Tocantins.

O Procon saiu de um prédio alugado de 195 metros quadrados para uma estrutura própria com aproximadamente 800 metros quadrados. A obra iniciou em fevereiro de 2017 e foi concluída no ano passado. O terreno foi doado pelo município e os demais investimentos foram pagos com recursos do Fundo Procon. Na obra foi investido R$1.966.845,17.

A parte do mobiliário, eletrônicos e paisagismo foram concluídos no decorrer 2022 – com valores de aproximadamente R$470 mil. Os móveis e eletrônicos da sede antiga foram aproveitados na nova sede. Com tudo pronto, a partir da próxima segunda-feira (5) os atendimentos passaram a ocorrer no novo espaço.

“O aumento do espaço físico irá possibilitar mais atendimentos e audiências de conciliação simultâneas”, destacou Janice. “Com esse aumento da capacidade física, será possível implantar no próximo ano o Núcleo de Atendimento aos Consumidores Superendividados, além de novas parcerias e projetos com outras instituições os quais já estão em estudo”, citou a coordenadora ao acrescentar que o Procon passa a contar com um auditório onde serão desenvolvidos cursos e palestras para consumidores e fornecedores, bem como treinamentos e capacitação dos servidores.

PROGRESSO DA SOCIEDADE – O promotor público, José Roberto Moreira, lembrou que há alguns anos a promotoria fez uma ação que na época não teve relevância, contudo, com a inauguração é possível ver o resultado. “O MP fez um TAC com o município e ele tinha como objeto era estrutura mínima para o Procon, pois não havia essa estrutura: não tinha o número mínimo de fiscais, de servidores, de veículos, de espaço físico”.

O promotor enfatizou que a nova sede contempla toda a parte estrutural e que o TAC foi atendido e ocorreu como uma forma de emancipação da sociedade. Ele também reforçou a importância do Procon tanto para os consumidores que precisam dos serviços quanto para os fornecedores que executam com comprometimento seus serviços.

COMPETÊNCIAS DO PROCON – Ao Procon compete auxiliar o município na formulação e condução da política municipal de orientação, proteção e defesa do consumidor, bem como planejar, elaborar, propor e executar programas e atividades relacionadas à proteção e à defesa do consumidor.

“O Procon atua na tentativa de resolver conflito”, pontuou o prefeito de Toledo, Beto Lunitti. “Foi preciso fazer com que ele passasse por uma reestruturação administrava, agora, ele está na Procuradoria sem interferência política do eleito. O Procon é, principalmente, para os pequenos e faz a diferença na vida desses consumidores”.

É de competência do Procon fiscalizar, notificar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor.

HOMENAGEM

A nova sede do Procon leva o nome de Edson Luis Brandalize e foi uma forma de homenagear o empresário e anunciador do evangelho em sua trajetória religiosa. Familiares de Brandalize estiveram na inauguração. Os ex-coordenadores do Procon, José Carlos de Queiroz e Welington José de Oliveira, também foram homenageados com uma placa de agradecimento pelo trabalho prestado no órgão.

ATENDIMENTOS

O Procon realiza estudos e pesquisas no interesse dos consumidores toledanos, bem como promove palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas, visando educar e despertar os consumidores para uma consciência crítica. O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atende os toledanos ou aqueles consumidores que mantiverem relação de consumo no Município de Toledo, bem como aqueles residentes nos municípios pertencentes à Comarca de Toledo – Ouro Verde do Oeste e São Pedro do Iguaçu.

ORIENTAÇÕES

O Procon de Toledo foi instituído em 2005 pela Lei Municipal nº 1.912. É um Órgão da Administração Pública Municipal e faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Procon presta aos consumidores e fornecedores orientação permanente sobre seus direitos, garantias e deveres, através de atividades educativas e por intermédio dos diferentes meios de comunicação e atendimento, desenvolvendo programas educativos de informação e orientação. Dentre as atividades realizadas pelo Órgão se destaca o recebimento, análise, avaliação e encaminhamento das reclamações, consultas e denúncias apresentadas por consumidores.

Da Redação

TOLEDO