Aplicação em Saúde atinge mais de 30% em Toledo
O Governo de Toledo aplicou em Saúde 30,23% do total da arrecadação municipal. Os dados relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano foram apresentados, na última quarta-feira (27), durante a segunda audiência pública quadrimestral, presidida pela Comissão de Seguridade Social e Cidadania, no auditório da Câmara Municipal de Toledo.
A secretária Municipal de Saúde Gabriela Almeida Kucharski explica que a aplicação obrigatória preconizada pelo Ministério da Saúde é de 15% e no segundo quadrimestre de 2023 foi aplicado 30,23%. “Essa é uma aplicação recorde do montante arrecado pelo município em Saúde; o dobro do que é previsto obrigatoriamente em investimento”.
Gabriela afirma que esse é o maior número da gestão em investimento em Saúde. “Os reflexos desse investimento são observados nos recordes em atendimentos e em outros dados. A gestão investiu em contratação, ampliação e melhoria na qualidade dos serviços”.
Outro fator pontuado por Gabriela é o investimento acontecer, principalmente, em Atenção Primária, mas também em Atenção Especializada, como PAM, UPA, Central de Especialidades e procedimento adquirido no Ciscopar. “Os indicadores da Atenção Primária estão – quase todos – dentro do previsto pelo Ministério da Saúde. As receitas vinculadas ao Ministério da Saúde são semelhantes ao segundo quadrimestre de 2022”.
A secretária explica que o recurso, no ano passado, era repassado pelo Ministério da Saúde sem considerar se o índice foi atingido ou não pelo município. Atualmente, o recurso é repassado de acordo com os indicadores atingidos pelo Poder Público. “Nós recebemos por desempenho, produtividade e cadastro”.
ATENÇÃO PRIMÁRIA – A Atenção Primária em Saúde realizou 70.784 consultas médicas no segundo quadrimestre deste ano, um aumento de 17,27% em relação ao quadrimestre anterior, quando totalizou 60.361.
Segundo a diretora da Atenção Primária Tatiane Veiga, no último quadrimestre, a gestão contratou mais de três médicos; remanejou um pediatra; teve o retorno de uma licença de saúde de uma profissional pediatra e o remanejamento de uma carga horária para a Atenção Primária. “Nós sabemos que todo esse aumento não é somente relativo aos novos profissionais, e sim, existe toda uma reorganização na Atenção e outras formas de atendimentos, como em grupos”.
As consultas de enfermagem totalizaram 26.337 no segundo quadrimestre deste ano, um aumento de 20,96% em relação ao período anterior. Nos meses de maio, junho, julho e agosto, a Saúde contratou uma enfermeira para a Unidade Básica de Saúde de Dez de Maio e uma enfermeira para a Unidade do Certi. O percentual de cobertura populacional da Atenção Básica a meta para 2023 é de 87,23% e o resultado parcial é de 99,77%.
No acumulado, o resumo de produção deste ano é:
– Consultas médicas – 131.145;
– Procedimentos ambulatoriais – 547.404;
– Visita de ACS – 89.891.
DEMONSTRATIVOS – Durante a audiência pública, a equipe ainda demonstrou que com uma estimativa populacional de 150.470, o Município investiu em saúde (per capita) o valor de R$ 900,51 no segundo quadrimestre de 2023. No mesmo período no ano passado, o valor per capita totalizou R$ 778,68.
No demonstrativo da participação por ente nas receitas de Saúde, Toledo investiu 83,57% no segundo quadrimestre de 2023. No ano passado, esse índice chegou a 82,38% no município.
Gabriela ressalta que como se repete o Município é o principal patrocinador da Saúde em relação as receitas. “Ou seja, a maior parte das receitas é oriunda de Toledo, acima do Estado e da União. É importante destacar que a Saúde é custeada pelas receitas municipais”. Toledo tem um saldo para o resto do ano de R$ 73 milhões.
Conforme o demonstrativo das despesas liquidadas do Fundo Municipal de Saúde, a pasta teve um incremento de 20,34% no segundo quadrimestre de 2023, totalizando R$ 135.501.194,89.
Durante a audiência, a equipe ainda apresentou a oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência, próprios, contratados e conveniados, cotejando-se os dados com os indicadores de saúde da população no âmbito de sua atuação. Ao final da apresentação dos demonstrativos, os vereadores apresentaram as suas considerações.
Da Redação
TOLEDO