Eleição do Conselho do Meio Ambiente de Toledo sob suspeita

O vereador de Toledo, professor Oseias Soares dos Santos, está acompanhando o processo eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Em uma das sessões, ele fez uma fala na Tribuna e, na sequência, decidiu informar o Ministério Público do Paraná (MPPR) de Toledo sobre tal situação.

Soares explica que o seu pedido é averiguar se existe a possibilidade da falta de publicidade da eleição ou a interferência do Poder Executivo no processo eleitoral do Conselho. “Se ocorreu algo para beneficiar o candidato da sociedade civil, porém com cargo de livre nomeação no Executivo, que fere, no meu ver, princípios constitucionais, como a isonomia”.

Conforme o vereador, ao realizar os levantamentos, o líder de Governo disse que o pleito ocorreu dentro da normalidade. “Encaminhei as informações ao MPPR. “O meu pedido é de que seja averiguado a falta de publicidade ou a interferência do Executivo no processo eleitoral”, enfatiza Soares.

Em contato no MPPR, a assessoria do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Região Oeste do Paraná (Gaema) Giovani Ferri, informa que está averiguando as informações repassadas pelo vereador e coletando novos dados. A ocorrência é uma notícia no MPPR.

PROCESSO ELEITORAL – As eleições do CMMA acontecem a cada dois anos e estão previstas no Regimento Interno e na Lei Municipal. A eleição aconteceu em uma reunião ordinária. O processo eleitoral foi presidido pelo conselheiro Wellington Trajano.

Segundo Trajano, uma das pautas da reunião ordinária foi a definição de membros votantes. “Outra pauta foi a realização das eleições naquela Assembleia ou em uma próxima. Resolvido isso, a Assembleia, por maioria, decidiu que a eleição acontecia naquele momento. Particularmente, gostaria de ter realizado a eleição em outra Assembleia”.

Diante da votação, ele explica que as candidaturas foram abertas e somente uma chapa se manifestou. “Os novos membros foram eleitos pela maioria, mas não por unanimidade. Os eleitos já foram empossados após o pleito e presidirão a próxima reunião”, afirma Trajano.

O conselheiro complementa que “os membros do setor público, com apoio do Jurídico da própria Prefeitura, pressionaram a mim e os demais para que a eleição ocorresse naquela reunião. Não queriam o adiamento para a próxima reunião, a qual era minha intenção”.

Trajano cita que Renato Tratch foi eleito como presidente, sendo membro pelos Clubes de Serviço (Rotary/Lions/Lojas Maçônicas), os quais são parte da sociedade civil e não do Poder Público. “Ele é funcionário comissionado da Prefeitura. Disse isso a todos na Assembleia, inclusive diretamente ao professor Renato, antes da eleição. Outro membro citou a expressão ‘jogo de interesses’. Mas o assessor jurídico da Prefeitura contestou. Na sequência, eu disse a todos que isso tudo seria avaliado pelo assessor jurídico do CMMA e, se necessário, também pela Promotoria de Justiça”, esclarece o vereador.

ENCAMINHAMENTO – O presidente do CMMA, Renato Tratch, esclarece que quando existir a necessidade de realizar alguma cobrança ao Poder Público, o fará. “Isso faz parte do meu perfil. Se for preciso cobrar, vou cobrar para quem tem a obrigação de responder”.

Tratch ainda recorda que ele é somente um voto diante de 16 pessoas. “O presidente é muito mais executor das ações definidas pelos demais conselheiros”, menciona.

Arborização, resíduo urbano e água serão abordados no Conselho de Meio Ambiente

“O trabalho do cotidiano terá continuidade e é necessário projetar o futuro de Toledo no que se refere ao meio ambiente”, essa é a afirmação do novo presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Renato Tratch. A reunião ordinária do órgão acontece na próxima segunda-feira (27), a partir das 8h30, no Sindicato Rural de Toledo.

De acordo com Tratch, é preciso averiguar como o Conselho analisa Toledo no futuro, em termos de preservação e conversação ambiental. Educação e conscientização ambiental serão assuntos abordados com os conselheiros.

“Precisamos ter uma discussão antecipada sobre a água. Como estão as nossas microbacias? No período de seca, algumas regiões sofreram bastante. Por isso, a necessidade de estudar o futuro da questão hídrica do município”, destaca o presidente.

COMPREENSÃO –             O Plano de Arborização Urbana será pauta de reunião dos conselheiros. “É um assunto que está sendo tratado neste momento e precisamos buscar novas informações para aplica-lo na cidade”, menciona Tratch ao complementar que um evento Sul Brasileiro na área de arborização urbana deve ser realizado para ampliar a compreensão do assunto. “Qual é o projeto de Toledo sobre arborização urbana? Esse é um tema a ser abordado”.

O presidente do Conselho salienta que uma comissão foi formada para tratar esse cenário no município. “Além de averiguar o Plano de Arborização Urbana, Resíduos Sólidos Urbanos é outro assunto que faz parte do trabalho do Conselho”.

Lixo urbano e aterro sanitário são questões emergenciais no município. “É necessário intensificar essa discussão, porque Toledo está em constante desenvolvimento”, menciona Tratch ao acrescentar que o reaproveitamento de material é um assunto que deve estar presente no cotidiano de cada pessoa. “Do contrário, estaremos fadados a um grande caos de lixo”.

PRIORIDADES – Ao ser questionado sobre qual assunto é prioridade no Conselho Municipal de Meio Ambiente, o presidente pondera que todos os temas serão abordados de maneira igualitária. “O Conselho é composto por 16 integrantes mais 16 suplentes. Ao todo são 32 profissionais envolvidos e eles devem atuar em diversas frentes de trabalho”.

Tratch enfatiza que o Meio Ambiente é um setor com vários assuntos interligados. “Devemos estar focados com o presente, mas sem perder de vista o futuro. Analisar a educação ambiental significa pensar no desenvolvimento do município”, finaliza o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Diretoria

Presidente: Renato Tratch

Vice-presidente: Artulino Rosaldo Hesper

1ª secretária Executiva: Caroline Recalcatti

2ª secretária Executiva: Scheila Taimara da Silva

Conselho desempenha papel de controle social, afirma Julio Daniel do Vale

O biólogo Julio Daniel do Vale esteve a frente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) até o ano passado. Ele precisou assumir a presidência ainda em 2020 devido ao afastamento do então presidente Robert Hickson em decorrência das medidas sanitárias da pandemia da Covid-19.

Vale recordar que 2020 foi um ano de poucas ações e as atividades foram retomadas a partir do segundo semestre. Em 2021 e 2022, diversos encaminhamentos foram realizados e o Conselho teve uma atuação expressiva na sociedade.

“O CMMA desempenha um papel, o qual é dado pela Constituinte. Trata-se de um papel de controle social e ele auxilia no quesito de equilíbrio”, menciona Vale ao destacar a participação da sociedade e dos representantes de algumas instituições. “Existe um número significativo de representantes de instituições que comparecem, se dedicam e participam das Câmaras Técnicas do Conselho. Isso é importante para o desenvolvimento das atividades”.

FORÇAS – Vale enfatizar que a sociedade deve acompanhar o trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Do contrário, as forças partidárias podem se sobrepor ao lado do Executivo. Por sua vez, a força da sociedade civil pode se omitir. “A sociedade deve exercer o papel de controle social”, pondera.

Na oportunidade, o ex-presidente cita que o MPPR e a imprensa são importantes para o desempenho de cada ação ou trabalho de fiscalização do Conselho. Para Vale, um ponto sensível abordado no órgão é a abertura de novos loteamentos. “Existe o interesse de mercado e, por vezes, o Plano Diretor é descuidado e tem uma série de planejamento, o qual é negligenciado. O Conselho sempre atuou fortemente neste tema”.

Ele complementa que o Conselho continuará atuando em parceria com a comunidade e com setores, como a imprensa e as redes sociais. “São instituições que demonstram o quanto esse órgão é importante. Do contrário, ocorre o risco do Conselho passar a ter um papel insignificante”, avalia Vale.

Da Redação

TOLEDO