Audiência: Educação destaca investimentos do primeiro quadrimestre

Há um ano na gestão da Secretaria de Educação de Toledo, Marli Gonçalves Costa, abriu a audiência de prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 da Comissão da Educação, Cultura e Desporto (CEC) para a Secretaria Municipal de Educação destacando os pontos positivos do seu primeiro ano no cargo. A audiência foi realizada na tarde da última terça-feira (30), na Câmara de Vereadores.

Na ocasião também foram destacados os investimentos em tecnologia, além de valores orçamentários, intervenções de estruturas físicas, transporte escolar e convênios com Estado, matrículas, educação em tempo integral, atividades de contraturno, Educação de Jovens e Adultos (EJA), capacitação dos profissionais, entre outros pontos.

Integrantes da Secretaria de Educação estiveram na Câmara de Vereadores para a apresentação e prestação dos devidos esclarecimentos. No primeiro momento a secretária avaliou o seu primeiro ano de atuação na pasta.

Ela enalteceu o trabalho e empenho de toda equipe da Secretaria de Educação. “Toledo está sendo procurado e reconhecido em vários estados. Diversos municípios nos visitam para visualizar como a gestão está tratando os assuntos e como o trabalho é realizado”. Marli também destacou dez pontos do primeiro quadrimestre de 2023, que considera fantástico em relação ao bom andamento do trabalho na Secretaria.

Entre eles a inauguração da Escola Municipal Alberto Santos Dumont; a entrega dos kits do ‘TiX Letramento’, de acordo com a secretária o maior investimento em educação especial; a fila zero em Centros Municipais de Educação Infantil; a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação; o decreto de portes das escolas, documento que define a distribuição do corpo docente, técnico-pedagógico e de apoio do quadro do magistério para atuar em cada unidade escolar e a aprovação do primeiro curso de graduação do Brasil de ‘Tecnologias Educacionais com ênfase em Humanidades’.

“40 servidores da Secretaria de Educação tiveram o direito a concorrer pela Unioeste e vão ter o curso concluído em dois anos com diploma de curso universitário. E não foram só professores, temos servidores de outras funções. Então, esses são alguns pontos fundamentais nesse primeiro quadrimestre do ano”.

TECNOLOGIA – O analista em Administração e Planejamentos da Secretaria da Educação, Cleberson Gomes Lopes, citou uma pesquisa divulgada no início do mês de maio mostrando que um em cada cinco municípios do país ainda não tem o ensino de tecnologia no currículo. A pesquisa foi organizada pelo Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) a Fundação Telefônica Vivo e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordo com Lopes a pesquisa tem como objetivo construir o cenário nacional e dar recomendações para os municípios sobre tecnologia digital nas escolas. O estudo foi realizado em 1.065 municípios; o nível de confiança da pesquisa de 95% para o resultado. O levantamento mostra que 21% das redes no Ensino Fundamental e 37% das redes na Educação Infantil não possuem ensino em Tecnologia no currículo. Em relação a formação a docentes sobre tecnologia, ela aponta que 39% das redes municipais não ofertam. A pesquisa ainda mostra que as maiores dificuldades enfrentadas pelos municípios foram as estruturas de apoio.

Lopes destacou ainda uma pesquisa divulgada pela revista Exame mostrando as cinco tendências para a educação em 2023 como o ensino personalizado: o ensino híbrido, e-learning, a educação socioemocional (exigência da BNCC na Educação Básica) e a microlearnig.

Na audiência, o analista em Administração e Planejamentos enfatizou as ações que o Município tem realizado no campo da tecnologia como curso de Formação em Tecnologias Educacionais para profissionais da Educação, atualização da internet, ferramentas de experimentação (laboratórios de Computação, Laboratório de Robótica Educacional, tablets) e as plataformas educacionais (plataformas gamificadas, e-books, animações e recursos audiovisuais).

RELATÓRIO – A equipe da Secretaria da Educação também apresentou os dados orçamentários do primeiro quadrimestre de 2023. Segundo apresentação, dentro da Educação são várias fontes de financiamento de recursos e as principais são o Fundeb 70% e 30%. A previsão de receita (com rendimentos) para o ano é de R$ 87.820.000,00 e o empenhado até o final do quadrimestre foi de R$ 31.121.244,75.

Já, o Fundeb 5% é um repasse residual com uma receita (com rendimentos) de R$ 18.015.000,00, sendo empenhado R$ 3.703.885,04. Os demais impostos vinculados à Educação Básica são provenientes da receitas municipais (IPTU, ISS, IRRF, e outros). Lopes explica que é quando o município deve destinar 25% dessas receitas para a Educação. A previsão de receita (com rendimentos) é R$ 54.316.662,95 e o empenhado até o final do primeiro quadrimestre foi R$ 22.617.525,93.

A apresentação na audiência ainda trouxe que tem salário educação que é uma fonte de recursos proveniente dos empregadores coletado direto na fonte e a previsão de receita para o ano (com rendimentos) é de R$ 7.730.000,00, sendo empenhado R$ 4.075.929,78.

O orçamento total para a Educação previsto para o ano é de R$ 176.077.576,69 e o empenhado foi de R$ 62.319.678,25, o que representa 35,39%. Em relação ao orçamento dos valores constitucionais vinculados, o previsto é de R$161.904.535,50 e o empenhado foi de R$57.850.078,51, representando 35,73%.

Da Redação

TOLEDO