Audiências públicas presenciais foram retomadas para o debate com a sociedade
A Assembleia Legislativa do Paraná não parou ou deixou de reunir a população nas discussões de temas de interesse social coletivo durante a pandemia da Covid-19, mas a forma como as audiências públicas eram feitas mudou. No período, adotou-se o modelo remoto, com os participantes online.
Em 2022 os encontros dos parlamentares com o público foi retomado e as audiências públicas na sede do Poder Legislativo puderam transcorrer com tranqüilidade. Com a expertise acumulada em dois anos, foi possível também abrir a palavra a pessoas em outras cidades e estados, ou mesmo fora do país que quisessem colaborar.
Em 49 ocasiões no ano de 2022, os deputados abriram para a população o debate de assuntos diversos, como o modelo de pedágio que será adotado nas rodovias paranaenses; ou a preocupação dos sindicatos que representam os trabalhadores da Petrobrás com a possibilidade de privatização da empresa.
Em abril, o parlamento estadual ingressou no debate da falta de políticas públicas específicas para o beneficio de comunidades que vivem da pesca artesanal no Paraná. Associações de pescadores do litoral falaram a representes do Governo do Estado o que sofrem por não terem ações permanentes de proteção da atividade.
O resultado foi a elaboração da minuta de um projeto de lei que atenda às reivindicações da classe com consultas públicas que contemplem de maneira ampla as reivindicações.
Cultura, educação, emprego, saúde e enfrentamento da violência contras as mulheres refletem nas audiências públicas os anseios dos paranaenses pelos assuntos que devem ser abordados pelo Poder Legislativo. A necessidade da criação de um conselho estadual de promoção dos direitos LGBT foi debatida em um desses encontros, por exemplo.
Foram centenas de falas em reuniões presenciais e também por meio remoto, com os participantes que não puderam ou apenas optaram por não vir à Assembleia Legislativa. Esta integração é um dos legados da tecnologia adotada durante a pandemia. Aliado a isto, as audiências públicas foram transmitidas pelas redes sociais e pela TV Assembleia de forma transparente e democrática.
Da ALEP
