Câmara de Palotina aprova novos projetos em sessão ordinária
A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira (21) mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB). Foi feita a leitura de novos projetos e também votação de projetos já analisados pelas comissões permanentes. Entre os projetos está o PL 013, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Thiago Mostachio (PSDB), que cria a Semana de Incentivo ao cuidado da saúde mental e prevenção do suicídio da pessoa com deficiência e pessoa com transtorno do espectro autista e familiares no Município, a ser realizada no dia 03 de janeiro de cada ano.
Os vereadores aprovaram ainda a abertura de crédito adicional no valor de R$ 147.104,36, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para programa de combate à fome e pagamento de despesas como água, luz, telefone e material de expediente.
Entre os projetos lidos durante a sessão e que foram baixados para análise das comissões permanentes, está o PL 178, que dispõe sobre a delegação de competência para realização de despesas por parte do Poder Executivo do Município de Palotina aos secretários Municipais e suas respectivas áreas.
Também foi solicitada autorização legislativa para abertura de crédito adicional nos seguintes valores: R$ 364.000,44 para aquisição de veículos para a saúde; R$ 25.000,00 para organização do evento Inova Palotina e R$ 650.000,00 para organização do evento Natal de Esperança e Luz 2023.
Também foi lido o projeto que dispõe sobre instituição de jornada especial de trabalho 12hx36h para servidores do Hospital Municipal. Os vereadores analisam ainda o Projeto de Lei Complementar 009, do Executivo Municipal, que dispõe sobre Organização Estrutural do Fapen e define novas regras de concessão de benefício especial. O vereador Thiago Mostachio apresentou projeto que denomina a Praça do Jardim Bela Vista, entre os bairros Jardim Social, Ouro Verde e Imigrantes de “Praça da Colonização”.
PALOTINA
