Coluna da ADI 01/06/2020
Ratinho tá certo
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que o governador Ratinho Junior está correto em ampliar as medidas restritivas no combate ao coronavírus em diversas cidades do Paraná. “Temos que ampliar e fortalecer o isolamento social com bloqueios, toque de recolher, reforço na obrigação do uso da máscara facial, fiscalização no comércio, entre outras medidas. Isso é fundamental neste momento de transmissão do coronavírus em alta que pode colapsar o sistema de saúde no estado”, disse.
Impacto
“Estamos com 1,37 de taxa de transmissão, ou seja, cada pessoa infectada transfere para 1,37, um número alto e preocupante. Ao mesmo tempo demonstrou que 70% dos casos de coronavírus estão em 169 municípios. As medidas vão manter as atividades essenciais mas vai ser colocado mais restrições na circulação de pessoas. Serão anunciadas as medidas tão logo sejam concluídos os estudos”, completou Romanelli.
Lockdown geral
O MP ajuizou uma ação em que pede que seja decretado lockdown por causa do avanço da covid-19. O documento das promotorias de proteção à saúde pública de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel e já teve uma sinalização da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. O juiz substituto Eduardo Lourenço Bana determinou prazo de 72 horas para o governo do Paraná se manifestar. Para o MP, a situação crítica requer o “bloqueio pleno das atividades não essenciais à vida e da saúde” durante 15 dias pelo menos nas regiões mais afetadas.
Bloqueio
Por causa do avanço da doença, especialmente em sete regionais, o Estado decreto uma quarentena mais restritiva nesta regionais durante14 dias. Serão atingidas as regionais de saúde de Cornélio Procópio, Londrina, Cianorte, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu e a Grande Curitiba. Estas regionais concentram 75% dos casos. O Paraná tem 22 regionais de saúde. As medidas vão impactar quase 6,3 milhões de pessoas, em 134 cidades.
Novo pedágio
O estudo para o novo pedágio do Paraná, a ser licitado no ano que vem, prevê a duplicação de 2,4 mil quilômetros a mais. Atualmente há cerca de 1,2 mil quilômetros duplicados. o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) diz que o Estado não abre mão da duplicação total da BR-277 q1ue liga Foz so Iguaçu a Paranaguá e tem vários trechos em pista simples. Em requerimento aprovado na Assenbleia Legislativos, os deputados pediram acesso ao estudo da Empresa de Planejamento e Logística.
Sanepar
Com uma invejável posição no ranking de saneamento, Cascavel terá novas obras para ampliar a rede coletora de esgoto. Foi assinada pela Sanepar a ordem de serviço de R$ 3,7 milhões para a implantação de 10,4 quilômetros de tubulação no Bairro Santos Dumont e em parte do Bairro Aeroporto. A cidade, que já alcançou 98% no índice de coleta do esgoto, rumo à universalização dos serviços de saneamento básico.
Sanepar II
A Sanepar está ampliando a Estação de Tratamento de Esgoto Norte em Londrina,. Quando estiver funcionando a capacidade plena, em agosto de 2021, o local será gatilho rumo à universalização do tratamento de esgoto na cidade. Atualmente Londrina já tem uma situação privilegiada: são 100% dos domicílios com água tratada e 94% atendidos com rede coletora de esgoto, com tratamento total do volume coletado. A ambição é chegar a toda população até 2029. É aí que entra a ETE Norte.
Vagas
O Hospital Regional de Francisco Beltrão abriu 21 vagas temporárias para contratar fisioterapeutas e técnicos de enfermagem. As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de julho.
Sentados
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou projeto de lei que proíbe a superlotação de ônibus de transporte público nas cidades do Paraná enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A lotação não deve ser maior aos assentos disponíveis em cada veículo. Decreto do governador Ratinho Junior também proíbe a superlotação dos ônibus nas regionais em quarentena.
Saques
Duas das medidas anunciadas há mais de três meses pelo Ministério da Economia começam a chegar nesta semana à população. O saque emergencial do FGTS e o adiantamento do abono do PIS/Pasep começaram a ser pagos. Ao todo, as medidas vão liberar R$ 44,7 bilhões a trabalhadores que têm ou já tiveram carteira assinada.
Democracia Digital
Será na segunda-feira, 6 de julho, de forma virtual, o programa Democracia Digital, que tem apoio do TRE para conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação nas próximas eleições municipais.
Audiência pública
O TSE realiza audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do STF que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.