Coluna da ADI 03/07/2020

Frente Parlamentar

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar do Coronavírus que vai acompanhar as ações e respostas no enfrentamento à covid-19 e focar sua atuação em três pontos: sanitário, econômico e social. “A Frente se instala em um momento importante. Temos que começar a pensar no pós-pandemia e em questões de ordem econômica e sanitária”, disse o deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da frente parlamentar.

 

Nova presidência

O empresário e idealizador do Festival das Cataratas, Paulo Angeli, assumiu a presidência do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Foz do Iguaçu.  Angeli informou que vai buscar a modernização da legislação municipal e alternativas que possam auxiliar os empreendedores nos entraves do segmento. “O nosso trabalho deve ser intenso e inovador, pois o turismo precisa ser reinventado com muita tecnologia e inovação”. 

 

13º na conta

O prefeito Santin Roveda (PL) atendeu um pedido dos servidores e depositou a primeira parcela de 50% do décimo terceiro na conta. “Tivemos uma grande demanda de pedidos dos servidores e do sindicato para ser feito um estudo da possibilidade de fazer o adiantamento da metade do 13º salário, para ajudar os servidores neste período da pandemia do coronavírus. A proposta foi estudada e o dinheiro já está na conta. Com isso será injetado um valor de R$ 2 milhões dna economia de União da Vitória”.

 

Cargo vago

O cargo de ministro de Educação segue vago, Um dos nomes cotados para o posto que vem ganhando força no Planalto é o do atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Anderson Correia. Evangélico e de perfil técnico, Correia conquistou apoios importantes no entorno do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio do novo indicado deve acontecer a qualquer momento. O escolhido será o quarto chefe do MEC após um ano e meio de governo.

 

Medidas restritivas

O secretário Beto Preto (Saúde) afirmou que o lockdown pode acontecer caso o número de infecções de coronavírus não apresente uma diminuição. “Não queremos que isso aconteça. Nós queremos perder a menor quantidade de vidas possível. Temos que repensar tudo isso, queremos passar por essa pandemia de maneira equilibrada e temos uma preocupação com todos esses serviços essenciais”.

 

Eleições

O presidente Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou as novas datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). No Paraná, cinco cidades têm a possibilidade de segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

 

Eleições II

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o próximo passo é “organizar as eleições com segurança”. Entre as decisões pendentes, o TSE estuda descartar o uso da identificação biométrica, a ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa etária. O TSE também busca formas de acelerar o processo de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus

 

Desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização podem varia a depender do cargo ou função. Nos casos que o prazo se encerraria em julho o prazo fica prorrogado com o adiamento das eleições. Os prazos que já se encerraram antes da aprovação da proposta ficam mantidos. A única exceção prevista na PEC é para a transmissão de programas com pré-candidatos por emissoras de televisão e rádio. Originalmente vedada em 30 de junho, a nova data estabelecida na proposta é 11 de agosto.

 

Particularidades

A Amop vai pedir revisão do decreto estadual e reforço do SUS para evitar “lockdown” nas 49 cidades do oeste do Paraná. “Existem situações distintas e cidades onde a situação encontra-se em graus distintos de gravidade, obviamente cidades maiores. Por isso, a visão regionalizada do coronavírus precisa levar em conta algumas particularidades e peculiaridades”, destaca o presidente Rineu Menoncin (PP), o Teixeirinha, prefeito de Matelândia.

 

Medidas diferenciadas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que as medidas anunciadas pelo governador Ratinho Junior são diferenciadas por região e endurecem o distanciamento social nas cidades em que a doença tem registrado maiores avanços. “Essas medidas, duras e que vão exigir ainda mais sacrifícios dos paranaenses, são necessárias para enfrentar o agravamento da doença no Estado e contam com o apoio e o aval do legislativo. Elas são as medidas certas e corretas, fundamentais para garantir a vida e a segurança de todos os paranaenses”.

 

Fake bews

O projeto que combate as fake news foi aprovado no Senado. A matéria seguiu para votação na Câmara dos Deputados. O senador Álvaro Dias (Pode) votou contra o projeto e justificou o motivo. “Queremos uma legislação contemporânea, que seja fruto do debate democrático, que convoque todos os atores que se envolvem para evitar qualquer risco de comprometimento da liberdade de expressão ou que signifique riscos a inclusão digital provocando assim a exclusão digital”.

 

Amigo da criança

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB), de Ponta Grossa, ganhou o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. ” Dos 5,5 mil municípios brasileiros, mais de dois mil municípios concorreram ao prêmio destinado à educação infantil e assistência social. Destes, 120 foram selecionados e tenho a honra de dizer que Ponta Grossa recebeu o prêmio Amigo da Criança. É uma honra trabalhar com as secretárias de Educação e Políticas Sociais, Esméria de Lourdes e Simone Kaminski”, afirma.

 

Recuperado

O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira (MDB), teve alta hospitalar após dois dias de internação por conta do diagnóstico de covid-19, que deu positivo. Pelas redes sociais, Pedro Banzé, como é conhecido, disse estar melhor e em isolamento em casa. “Aproveito para agradecer a cada um pelo carinho amizade que me desejaram uma recuperação rápida através de mensagens, ligações, orações e mesmo em silêncio”.

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