Coluna da ADI 04/08/2020
Vacina
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), formalizou o repasse de R$ 100 milhões ao Estado comprar as vacinas para imunizar gratuitamente a população do Paraná contra o coronavírus. “É mais uma contribuição na luta de todos contra a pandemia”, disse Traiano. Ele lembrou que em março, o legislativo transferiu R$ 37,7 milhões em recursos próprios para bancar UTIs para vítimas da Covid-19.
Eficaz e gratuita
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu a distribuição de uma vacina contra o coronavírus eficaz e gratuita, preferencialmente ainda este ano, para todos os paranaenses. Romanelli participou da live com o governador Ratinho Junior em que a Assembleia Legislativa formalizou o repasse de R$ 100 milhões para a compra do imunizante assim que estiver disponível no mercado.
CPMF
O presidente Jair Bolsonaro autorizou o ministro Paulo Guedes (Economia) a discutir a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. O presidente disse ter cobrado clareza de Guedes para que não haja aumento, mas sim substituição, da carga tributária. “Pode ser o imposto que você quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela do Imposto de Renda ou desonerar a folha de pagamentos, se vai também acabar com o IPI”, afirmou.
Vice-liderança
O deputado Ricardo Barros (PP) deve assumir o lugar da deputada Bia Kicis, que perdeu a vice-liderança na Câmara dos Deputados após ter votado contra o Fundeb. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), também entrou na rota de substituição. Ambas as vagas devem ser entregues aos partidos de centro.
“Escola do Futuro”
O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) anunciou a doação do terreno para construção de uma “Escola do Futuro” em Ponta Grossa. A Secretaria de Estadual de Educaçãi já havia aprovado a proposta, agora a etapa é de detalhamento do projeto, que deve contar com financiamento na casa dos R$ 500 milhões. O Estado pretende construir escolas de referência em educação profissional e voltada a preparar os jovens paranaenses para os desafios e o mercado de trabalho do século XXI.
Agosto quente
A retomada das atividades no Judiciário após o recesso deve movimentar o cenário político. No STJ, está previsto para 26 de agosto, o julgamento considerado fundamental para as investigações sobre a morte de Marielle Franco. Já os ministros do STF devem definir as balizas para a participação de religiosos na política, e o abuso do poder religioso. E ainda, há expectativa sobre os desdobramentos dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Campus IFPR
Sede do campus do IFPR em Arapongas vai se tornar realidade. A deputada Luísa Canziani (PTB) confirmou que as obras do campus começam esse mês concretizadas por meio da emenda parlamentar. Os recursos iniciais já estão disponíveis. “Mais um passo para a concretização de um grande sonho. Acompanhamos o andamento das obras de infraestrutura, feitas pelo prefeito Sérgio Onofre e as mudanças realizadas no bairro em tão pouco tempo. As obras do campus começam daqui a alguns dias”.
Por que?
Ao comentar as críticas aos ataques à operação Lava Jato, o senador Álvaro Dias (Pode) voltou a questionar o motivo do projeto de sua autoria, sobre o foro privilegiado, estar travado na Câmara dos Deputados. O senador condena os seguidos confrontos contra operação Lava Jato. “O fim do foro privilegiado, que é de minha autoria de 2013, está na Câmara dos Deputados desde 2017, está na gaveta. Mais de 90% da população deseja o fim do privilégio das autoridades. Qual é a razão de não se votar esse projeto?”, disse.
Eu apoio!
O deputado Diego Garcia (Pode) apoia o tratamento precoce contra o coronavírus. Segundo Garcia, são muitas as pesquisas que comprovam a eficácia do tratamento do doente assim que a doença mostrar seus sinais e sintomas. “Os profissionais de saúde do Paraná e de todo o Brasil têm realizado um trabalho para salvar vidas! Vamos nos unir a essa campanha de combate a covid-19”.
Emendas
Entidades de dez municípios receberam o pagamento de recursos indicados pelo mandato do deputado federal Aliel Machado (PSB). A maior parte das emendas pagas, que no total chegam a quase R$ 1 milhão, foi destinadas às Apaes. Imbituva e Castro, além dos recursos para a Apae, receberam investimentos para outras entidaes, como a Casa de Acolhimento São Vicente de Paulo e a Associação Antônio e Marcos Cavanis.
Saúde
O deputado Aroldo Martins (Republicanos) confirmou o repasse da emenda parlamentar de R$ 500 mil para Corbélia. O recurso será utilizado para melhorias na área da saúde, como compra de insumos para o enfrentamento ao combate do coronavírus. “Uma cidade com tradição agrícola e que na área da saúde também precisa de auxílio para atender com eficiência sua população”, disse Martins.
Reabertura da ponte
O Brasil e o Paraguai vão iniciar as tratativas em relação a reabertura da Ponte da Amizade, na fronteira entre os dois países. Sobre essa questão, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), vai participar de uma videoconferência nos próximos dias – ainda em data a ser definida – com os governadores Ratinho Junior (Paraná) e Roberto Gonzáles (Alto Paraná) e o prefeito de Ciudad del Este, Miguel Pietro.
Falta a sanção
O deputado Fernando Giacobo (PL) espera “para os próximos dias, o quanto antes”, a sanção do presidente Jair Bolsonaro à criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) já aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado. O Tesouro Nacional prevê o repasse de R$ 10 bilhões ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ficará responsável por coordenar o Peac.