Coluna da ADI 05/08/2020

Paraná Mais cidades

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou que o programa Paraná Mais Cidades, iniciado em outubro do ano passado, formalizou 3.572 protocolos (a maioria, obras) com municípios paranaenses. O programa, uma parceria com a Assembleia Legislativa, conta com R$ 351 milhões, provenientes do Tesouro Estadual e da devolução do exercício orçamentário do legislativo. Todos as 399 cidades do Paraná, sem exceção, estão sendo atendidas pelo programa.

 

Kits de EPIs 

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) informou que os servidores de instituições beneficentes das 22 cidades do Norte Pioneiro estão recebendo os kits de EPIs (equipamentos de proteção individual) para ajudar no combate ao coronavírus. “Os kits têm luvas, toucas, aventais, máscara N95 e TNT, óculos de proteção, termômetro corporal, álcool em gel e água sanitária, equipamentos, artefatos e acessórios essenciais para proteger quem está na linha de frente do combate ao coronavírus”, diz Romanelli.

 

Vacina da OMS

O deputado Michele Caputo (PSDB) confirmou a participação da vice-diretora da Organização Mundial da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, na reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus no dia 12 de agosto. Mariângela vai tratar do esforço mundial para produção da vacina segura e eficaz contra a covid-19. A vice-diretora é responsável pela área de acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS, em Genebra, na Suíça.

 

Barracão produtivo

A prefeitura de Cascavel vai investir até R$ 5,9 milhões em alugueis de barracões para que empreendedores iniciem novos negócios ou expandam serviços. O programa Barracão Produtivo vai fomentar o emprego na retomada econômica após o período mais crítico da pandemia do coronavírus. A meta é incentivar pelo menos 100 empresas em sete diferentes áreas com o pagamento de alugueis entre R$ 1 mil e R$ 7 mil até dois anos, contemplando micros, pequenas e grandes empresas. 

 

Ativismo político

O deputado Ricardo Barros (PP), que foi relator da Lei de Abuso de Autoridade, culpa o ministro Edson Fachin (STF) pela morte do ex-deputado Nelson Meurer (PP), vítima de Covid-19. “É puro ativismo político, como fez quando matou Nelson Meurer na cadeia”.

 

Batalha judicial

Com o retorno dos trabalhos do Judiciário, um novo capítulo na batalha judicial entre o ex-ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro começará a ganhar corpo. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal, deve despachar para que Bolsonaro responda ao ofício da PGR sobre como pretende proceder em seu depoimento no caso. O depoimento de Bolsonaro é um dos últimos lances do inquérito.

 

Escolas para o Futuro

A Secretaria Estadual de Educação desenvolveu o projeto “Educação para o Futuro”, uma ação que pode trazer mais de R$ 400 milhões para construir cinco novas escolas. São as chamadas de “Escolas do Futuro” por seu alto grau de modernidade e conectividade. A verba também será usada para modernizar outras 150 escolas.

 

Gasto público

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que é ilusão achar que a criação de um novo imposto vai resolver os problemas do Brasil.  “Minha maior preocupação é que temos que voltar para o eixo do debate: a qualidade do gasto público. Estão querendo encontrar atalhos ao invés de fazer reformas, aumentar a carga tributária vai segurar qualquer possibilidade de crescimento”, disse.

 

Auxílio emergencial

Dados do Ministério da Cidadania apontam que, até o fim de julho, 5.736 servidores públicos paranaenses devolveram um total de R$ 6.615.600,00 do auxílio emergencial que receberam indevidamente. Os números foram repassados pela Controladoria-Geral da União no Paraná. Mais de 15 mil servidores ou pensionistas constavam como beneficiários do auxílio emergencial. Desse total, 10.835 trabalham em prefeituras e 4.687 em órgãos da administração estadual.

 

Expoingá 

A Expoingá 2020 que havia sido transferida de maio para outubro, será mesmo cancelada e não acontecerá este ano. A decisão é da diretoria da Sociedade Rural de Maringá, que seguirá o exemplo da Sociedade Rural de Londrina, que também cancelou o evento. A culpa é da pandemia do coronavírus.

 

Covid em queda

Dos 3.446 casos confirmados de covid-19 em Foz do Iguaçu, 3.140 pessoas já estão recuperadas, o que representa 90% dos casos. Dos casos ativos, 210 moradores estão em isolamento domiciliar e 58 internados. A taxa de letalidade é de 0.90, bem abaixo das médias do Paraná (2.53), do Brasil (3.50) e do Mundo (3.89). Os últimos boletins da vigilância epidemiológica também registraram uma queda expressiva na média de novos casos em comparação com as duas primeiras semanas do mês julho.

 

Cassação

Esta semana ainda, a Câmara de Vereadores de Jataizinho vota o pedido de cassação do mandato do prefeito Dirceu Urbano (PSC). O prefeito é acusado de, em abril de 2019, participar de um grupo que praticava desvio de dinheiro público, usando notas fiscais “frias” emitidas pelos proprietários de uma empresa que acobertaram o pagamento pelo conserto de um veículo da prefeitura.

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