Coluna da ADI 06/08/2020
Só com segurança
Líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) afirmou que a reabertura das escolas não vai ocorrer sem que todas as questões sanitárias estejam superadas. Bakri disse que o tema está sendo tratado com toda a responsabilidade pelo governo estadual e explicou que o protocolo divulgado com medidas de segurança para a volta às aulas – que ainda não tem data definida – precisa ser discutido com antecedência.
Responsabilidade
“O governador Ratinho Junior e os secretários Beto Preto (Saúde) e Renato Feder (Educação) têm muita responsabilidade e estão ouvindo e respeitando todos os atores envolvidos, inclusive os deputados. Há um protocolo com uma série de regras sendo debatidas para a reabertura das escolas, porque é natural que isso seja feito antecipadamente. Mas não haverá volta às aulas enquanto não tivermos um aval dos profissionais da saúde”, afirmou Hussein Bakri.
Migração
Bakri relatou ainda que o sindicato das escolas particulares estima que até metade dos alunos podem migrar da rede privada para a pública em virtude dos efeitos econômicos da pandemia. “E isso em um cenário com a necessidade de menos alunos em sala de aula e com alguns professores sem poder trabalhar por serem do grupo de risco. Portanto, estamos frente a um desafio que envolve todos nós e, por isso, carrega uma enorme responsabilidade para ser resolvido”.
Leitos exclusivos
Já passa de 11,1 mil o número de pacientes que já foram internados nos leitos exclusivos da covid-19. O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde mostra que 130 dias após a implantação deste atendimento exclusivo, o Estado já disponibilizou 2.742 leitos. Inicialmente o número era de 264 no total.
Exclusivos II
Atualmente em 54 hospitais, o Paraná tem 1.074 leitos de UTI Adulto, 1.549 de enfermaria, 49 de UTI pediátrica e 70 de enfermaria pediátrica. O secretário Beto Preto (Saúde) explica que a oferta de leitos exclusivos faz parte do plano de fortalecimento da rede hospitalar. “No Paraná, o Estado optou pela ampliação da estrutura hospitalar já existente, fortalecendo a rede própria e também evitando a disseminação do vírus nas unidades de saúde, pois o paciente fica isolado. Essa estrutura é praticamente uma nova rede”, disse.
Abastecidos!
O Paraná recebeu quase 100 mil ampolas de relaxantes neuromusculares utilizados na intubação de pacientes internados com a covid-19. Os medicamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde fazem parte da parceria entre os governos estadual e federal. O Paraná também fez uma compra em caráter emergencial de R$ 1,5 milhão. Parte do lote já está no Cemepar e o restante deve chegar nos próximos dias.
Ações contra pedágio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) informou que as ações judiciais do IBT (Instituto Brasil Transporte) e do Estado contra o pedágio do Paraná foram anexadas pela 2ª Vara Federal de Curitiba e serão julgadas juntas. O IBT há anos busca solução em relação às altas tarifas do pedágio no Paraná. “É uma parceria forte, de quem conhece a forma lesiva com a qual o motorista paranaense é tratado. Espero que as ações sejam julgadas em favor do Paraná”, disse.
Práticas abusivas
A Assembleia Legislativa aprovou a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia da covid-19. O projeto altera a lei estadual que trata de normas e princípios da licitação e contratação no âmbito dos poderes do Estado. De acordo a nova redação, será proibida de participar de concorrências públicas a empresa que “praticar, em casos de calamidade pública, preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos de proteção individual”.
Obras de revitalização
O chefe da Casa Civil, Guto Silva anunciou que a PR-280, principal rodovia do Sudoeste, entrará em obras de revitalização, com nova pavimentação e terceiras faixas ainda este ano. “Vamos ter 19 quilômetros de terceiras faixas, que darão condições de trafegabilidade, e revitalizar trechos críticos da rodovia, como o que vai do trevo de Palmas a Horizonte, muito deteriorado, que vai receber pavimentação em concreto”, disse.
Inscrições reabertas
A Polícia Militar teve o período de inscrições reaberto até 2 de setembro. São 2,4 mil vagas – duas mil para policial militar e outras 400 para bombeiro.
Inconformado
O advogado Michel Saliba, de defesa do ex-deputado Nelson Meurer (PP) está entre aqueles que não se conformam com a atitude do ministro Edson Fachin (STF) que por três vezes se negou a permitir que o ex-deputado, cheio de comorbidades e já infectado pelo coronavírus, pudesse se submeter a tratamento da doença fora da prisão. Meurer morreu aos 78 anos, vítima da covid-19. Saliba lembra que o Estado tem a obrigação de garantir a integridade, a saúde e a vida dos presos, “daí a minha grita”, diz.
Limite de juros
O senado vota hoje, o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial. O texto impõe, durante o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, um teto de juros de 30% que os bancos podem cobrar ao ano. O teto inicial sugerido pelo senador Álvaro Dias (Podemos) era de 20%. O paranaense argumentou que “32% dos brasileiros endividados têm perspectivas de que suas dívidas vão aumentar muito nos próximos seis meses”. O senador acrescentou que as taxas de juros cobradas pelos bancos tornam difícil tirar a população do “sufoco”.
Semana Brasil
Criada em 2019 para estimular a economia, a Semana Brasil terá uma nova edição neste ano. A Semana Brasil, em referência à data da Independência (7 de setembro), deve reunir grandes redes varejistas em uma campanha nacional de descontos em produtos e serviços no período de 3 a 13 de setembro. A campanha vai priorizar o pequeno e o médio comerciante.