Coluna da ADI 13/08/2020
Candidato
O deputado Tiago Amaral (PSB) anunciou que vai disputar a vaga para prefeito de Londrina nas eleições de 15 de novembro. “Trabalhei muito para chegar até aqui, e vou disputar a eleição neste ano. Sou parte de uma frente Londrinense onde nossa ideologia é o desenvolvimento”, disse.
Frente
O deputado Arilson Chiorato (PT) vai presidir a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio. Chiorato é o autor do requerimento para formação da frente e vai a acompanhar a execução das obras e do encerramento dos contratos de pedágio. Além do alto custo das tarifas, grande parte das obras que estavam previstas durante o período de mais de 20 anos ainda não saíram do papel.
Vetos
O Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. As lideranças dos partidos decidiram ainda pautar para o dia 20 de agosto a votação da PEC que torna permanente o Fundeb. Os deputados e senadores voltarão a se reunir nos dias 19 de agosto e 2 de setembro com o propósito de analisar todos os vetos presidenciais que estão pendentes.
Vacina Russa
Uma semana antes de a Rússia anunciar o registro de uma vacina contra a covid-19, uma delegação do Ministério da Saúde se reuniu em sigilo, por videoconferência, com representantes do Fundo de Investimento Direto da Rússia para discutir a produção do imunizante no país. O governo ouviu que as duas doses necessárias custarão R$ 108 e a transferência de tecnologia em torno de R$ 271,5 milhões. Agora, o embaixador russo será convidado a participar de uma audiência na Câmara dos Deputados.
Desinformação
Um estudo da Revista Americana de Medicina e Higiene Tropical mostrou que o Brasil é o quinto país com mais notícias falsas sobre a pandemia da covid-19. Os pesquisadores analisaram 2.311 casos de desinformação que circularam entre 31 de dezembro e 5 de abril em duas redes sociais, sites de veículos de imprensa e de agências de checagem de fatos, e a maioria, 89%, entrou na classificação de rumores, isto é, que não podem ser definidas como “verdadeiras, fabricadas ou totalmente falsas”, caso da afirmação de que a cloroquina serve como tratamento para a doença.
Nova Lava-Jato
O combate ao crime no Mercosul terá força-tarefa semelhante a Lava-Jato. Decreto do governo oficializa acordo entre países do mercado possibilita o trabalho conjunto no combate ao crime organizado. A partir de agora, investigadores de diferentes países poderão formar força-tarefa conjunta para a investigação de crimes que, “por suas características transnacionais, exijam a atuação coordenada as autoridades competentes”.
Mais segurança
A Secretaria Estadual de Segurança Pública assinou com mais quatro municípios – Foz do Iguaçu, Maringá, Paranavaí e Telêmaco Borba – termo de cooperação para troca de informações da área com as guardas municipais e forças de segurança. Vinte cidades já fazem parte desta rede integrada de informações para aprimorar a qualidade dos dados disponíveis.
Parques estaduais
Os parques estaduais reabrem neste sábado (15) para uso público e turismo. São 18 parques que estavam fechados por causa da pandemia do coronavírus e que vão reabrir mas com restrições. Será obrigatório o uso de máscara, álcool em gel e medição da temperatura dos visitantes na entrada, além de outras medidas de prevenção à covid-19.
Mais equipamentos
O secretário Beto Preto (Saúde) entregou a dois hospitais da região de Apucarana equipamentos para instalação de mais UTIs, exclusivas para pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de covid-19. Os 13 kits de respiradores e monitores foram destinados ao Hospital Norte Paranaense (Honpar), em Arapongas, e ao Hospital da Previdência, em Apucarana.
Contrato proibido
Bancos e instituições financeiras serão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. Essa é uma das práticas que mais gera reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. “Os aposentados e pensionistas mal recebem seus benefícios e já há um acesso de ligações, de várias instituições, oferecendo empréstimos”, disse o deputado Evandro Araújo (PSC), autor do projeto.
Rodoviária aberta
O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) autorizou a reabertura do Terminal Rodoviário Municipal Vereador Oldemar Andrade em Ponta Grossa. O espaço estava fechado desde março, por causa da pandemia do coronavírus. Conforme decreto assinado por Rangel, será permitida a retomada das operações de embarque e desembarque de passageiros, venda e emissão de bilhetes, recepção e entrega de encomendas.
Pré-candidato
Um projeto polêmico de construção de uma faixa de infraestrutura começa a ganhar destaque no cenário político com pré-candidaturas à prefeitura de Pontal do Paraná no litoral. E é assim que o empresário Alfredo Parodi consolida seu nome como pré-candidato pelo PSDB. “Pontal do Paraná é um município carente e totalmente esquecido pelo governo. Não há políticas públicas para alavancar seu crescimento e sua estrutura é caótica nas áreas da saúde, segurança pública e educação”.
Taxação de fortunas
Pesquisa da XP aponta que 66% dos deputados são favoráveis a taxar multimilionários – outros 28% são contra e 6% não responderam. A taxação de fortunas, tema que acirra os ânimos sobre a reforma tributária, é bem visto pela maioria dos parlamentares. Para 54%, a reforma tributária deve ter uma abrangência ampla, de modo a unir e simplificar tributos federais, estaduais e municipais.