Coluna da ADI 15/08/2020

Melhor avaliação

Segundo o Datafolha, o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor avaliação desde o início do seu mandato. A pesquisa mostra que 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% do levantamento anterior de 23 e 24 de junho.

 

Prioridades

O novo líder do Governo na Câmara Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), adiantou os temas prioritários nos próximos meses no legislativo federal. “Aprovaremos a reforma tributária, a reforma administrativa e o programa renda mínima”. Barros descarta o “toma-lá-dá-cá” e reforça que o sistema de governo é o presidencialismo de coalização. “Todos os últimos presidentes se elegem com algo em torno de dez por cento de representação de seus partidos nas casas legislativas. Por isso é preciso fazer coalizão”.

 

Transparência

Dentre as 40 prefeituras que ocuparam as piores colocações no ranking dos portais da transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado em maio, 21 já melhoraram substancialmente seus sites. Guaíra foi aquele que obteve a melhor nota, a qual passou de 47,18% para 90,77%. A avaliação levou em consideração cinco cenários: transparências administrativa, financeira e passiva, boas práticas e usabilidade.

 

Novo calendário

O TSE aprovou os ajustes em suas resoluções com as novas datas eleitorais e de votações deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional adiou o pleito para 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Também foi adiado o período das convenções partidárias que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidatura foi transferido para 26 de setembro.

 

Lei do Agro

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária do Paraná articularam a derrubada dos dispositivos de imposto sobre as cooperativas que o governo federal havia vetado na Lei do Agro, aprovada em abril deste ano. Essa vitória atende os anseios das cooperativas e faz com que os cooperados sejam cada vez mais valorizados e competitivos no país”, disse o deputado Pedro Lupion (DEM), relator da proposta no legislativo.

 

Vitórias no Oeste

O Oeste e o Paraná acabam de conquistar duas grandes vitórias que têm relação direta com a atuação das associações comerciais ligadas à Caciopar. O governador Ratinho Júnior assinou a ordem de serviço das obras de reestruturação do Trevo Cataratas em Cascavel e a ministra Tereza Cristina (Agricultura) assinou a instrução normativa que declara o estado livre de febre aftosa sem vacinação. “O trevo é um dos grandes entroncamentos rodoviários do Paraná e devidamente reestruturado trará benefícios ao desenvolvimento do Oeste e do Estado”, segundo o presidente da Caciopar, AlciRotta Júnior.

 

Turismo seguro

Mais de 40 estabelecimentos da hotelaria e a gastronomia de Foz do Iguaçu receberam o Certificado de Responsabilidade Sanitária e o Selo de Ambiente Protegido. As empresas foram certificadas após atender a um rigoroso conjunto de regras que asseguram a proteção de hóspedes, clientes e colaboradores. “Foz do Iguaçu será um dos primeiros destinos a retomar o turismo com segurança e responsabilidade” afirmou o prefeito Chico Brasileiro (PSD).

 

Vou de van

O pré-candidato a prefeito de Curitiba, João Arruda (MDB) fará a campanha eleitoral através de uma velha van. A proposta com a van, segundo ele, é para manter a campanha dentro das normas de isolamento social e também para poupar gastos “Campanha daqui para frente tem que ser assim, franciscana, sem negociatas, e com pouco dinheiro. Campanhas pobres significa serviços públicos dignos para o povo”, afirmou.

 

Tarifa Zero

Problemas no transporte coletivo se evidenciaram mais nesta pandemia do coronavírus e, novamente, entrou na pauta dos pré-candidatos a prefeito. As empresas sinalizam para um colapso no setor caso não tenha qualquer apoio financeiro aos sistemas. “Não há melhor solução do que a tarifa zero. Estados e municípios não têm dinheiro para bancar um sistema de transporte público”, disse Acir Mezzadri, presidente do Instituto Brasil Transportes.”É um projeto que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

 

Em queda

De janeiro a julho deste ano diminui em 23% o número de furtos e roubos de celulares de janeiro a junho em todo o Paraná, comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 23.770 ocorrências, enquanto que neste ano, 18.302. Em relação ao número de furtos houve uma queda de 14,5%, já os roubos tiveram queda de 32,5%, 7.544 ocorrências em 2020, contra 11.176 ocorrências de janeiro a junho de 2019.

 

Abuso de poder

O TSE suspendeu o julgamento que pode definir a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais. Segundo o ministro Edson Fachin, é necessária impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. Até o momento somente Fachin defendeu a tese para punição.

 

Auxílio aprovado

O Senado aprovou o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício.

 

Máscaras

O TSE publicou um “aviso de manifestação de interesse”, no qual pretende selecionar pessoas jurídicas interessadas em doar máscaras de proteção contra o coronavírus durante as eleições. O objetivo é conseguir a doação de 9,7 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis e demais materiais para mitigação da transmissão.

 

Saneamento

Com ajuda da Sanepar, Pato Branco é uma das cidades que mais investe em obras, manutenções e melhorias fornecimento de água para 100% da população urbana. O sistema de esgoto sanitário também recebe investimentos com a finalidade de ampliar o índice de atendimento com a coleta e o tratamento. Essa nova etapa de ampliação deve ser concluída até maio do próximo ano. Os investimentos são de R$ 2,8 milhões.

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