Coluna da ADI 16/09/2020
30 mil
O presidente do TRE, desembargador Tito Campos de Paula, adiantou em audiência sobre fake news na Assembleia Legislativa que o Paraná terá 30 mil candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais de novembro.
Gralha Confere
Tito de Campos também adiantou que o Paraná tem uma central de combate à desinformação – o Gralha Confere. O número 41 98700-5100 no whatsapp vai tirar dúvidas sobre conteúdos nas redes sociais relacionados às eleições e à segurança do voto. Não são averiguadas informações sobre candidatos e partidos. Os conteúdos serão checados e divulgados no www.gralhaconfere.tre-pr.jus.br, nas redes sociais do TRE e nas páginas de mais de 40 entidades parceiras. As informações, classificadas em “verdadeiro”, “impreciso” ou “falso” serão editadas em forma de texto, áudio, cards e vídeos explicativos de até um minuto.
Fundo eleitoral
O TSE anunciou que os diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro já estão aptos a receber os recursos do fundo eleitoral. O total soma R$ 1,39 bilhão. Os partidos com a maior fatia são: MDB, PL, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos.
Fundo II
O Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões do fundo eleitoral, e o PRTB que obteria R$ 1,2 milhão, comunicaram ao TSE que não desejam receber as verbas.
De fora
O governador Ratinho Junior sinaliza que ficará de fora dos palanques de apoio no primeiro turno das eleições municipais. Ratinho Junior tem uma base partidária ampla na Assembleia Legislativa e o governador não quer desagradar a este ou aquele aliado. São cinco cidades que podem ter segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.
Pedágio
Foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos do Pedágio. A proposta do deputado Arilson Chiorato (PT) terá como objetivo acompanhar e fiscalizar a execução de obras, o encerramento dos atuais contratos, previsto para novembro de 2021, e a modelagem do novo programa de concessões rodoviárias.
Candidato
O Podemos lançou o engenheiro Paulo Mac Donald Ghisi a prefeito de Foz do Iguaçu.O partido tem os três senadores do Paraná (Álvaro Dias, Oriovisto Guimarães Flavio Arns). Mac Donald disse que vai trabalhar em conjunto em parceria com o governos estadual e federal e a Itaipu Binacional. “Quero estar junto com o presidente Bolsonaro, o governador Ratinho e o General Silva e Luna para inaugurar essas obras num futuro breve”.
Agradece
O ex-prefeito agradeceu os senadores Álvaro Dias e Oriovisto Guimarães que o convidaram para ingressar no Podemos e saudou o senador Flavio Arns que passou a fazer parte da legenda. “São lideranças que sabem da importância do nosso propósito em Foz do Iguaçu, que é da eficiência no serviço público. Na educação e na saúde tornamos referência no país na época do nosso governo. Também vamos buscar na administração pública o que tiver de melhor em tecnologia para melhorar a qualidade e o atendimento aos iguaçuenses”.
Inclusão
O deputado Michele Caputo (PSDB) confirmou a inclusão de três categorias que trabalham no sistema penitenciário do Paraná na lista das exceções e que poderão receber progressões e promoções, conforme prevê a LDO. “São 511 profissionais, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, psicólogas, assistente social, pessoal de apoio, pessoal do administrativo que também serão incluídos na lista das exceções”, afirmou.
Zona Franca
O deputado Fernando Giacobo (PL) destacou a importância da criação de uma área de livre comércio em Foz do Iguaçu. “O projeto de lei de minha autoria pretende criar uma área nos mesmos moldes fiscais, cambiais e administrativos presentes na Zona Franca de Manaus”, disse. A proposta segue aguardando parecer do relator na Comissão de de Finanças e Tributação para avançar na Câmara dos Deputados.
Política diferente
O prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, decidiu que não vai disputar a reeleição em 15 de novembro. “Estou fazendo uma política diferente e durante esses três anos e nove meses, sempre afirmei que não tenho o interesse de fazer da política uma profissão que pode comprometer o trabalho realizado, e ainda a ser entregue”, disse Roveda.
Positivado
O novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, testou positivo para covid-19. “A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias”, disse a assessoria do STF.
Efetivado
Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado hoje no cargo. Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.
Ampliação
O Instituto Butantan vai iniciar, em novembro deste ano, obras em sua fábrica para ampliação da capacidade de produção de vacinas. A expectativa é que estejam prontas a partir de setembro do ano que vem. O local ficará inicialmente voltado para a produção da vacina contra o coronavírus, fruto de uma parceria entre o Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Reeleição
O fim da reeleição no Executivo volta a ser lembrado e causou no Congresso Nacional. O assunto voltou a ganhar força depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), admitiu ter errado ao dar aval à medida, que lhe permitiu ficar oito anos no poder.
Reeleição II
Em 2018, durante campanha à presidência, Jair Bolsonaro pediu o fim da reeleição. Com a retomado do assunto líderes de 15 dos 24 partidos representados na Câmara no Senado apóiam a solicitação. Uma PEC para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB.
Eleição segura
O Estado vai colaborar com as eleições municipais deste ano para garantir maior segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia do coronavírus e também vai isentar o ICMS das empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields.