Coluna da ADI 17/06/2020
Sinal Vermelho
A deputada Maria Victória (PP) usou as redes sociais para reforçar o apoio às mulheres vítimas de violência. “Minha foto com um 'x' na mão é para dizer que você não está sozinha! Neste período de quarentena, muitas mulheres que sofrem violência doméstica estão confinadas com seus agressores e com menos oportunidade de pedir ajuda. Se você, mulher, está sofrendo violência doméstica, faça um 'x'' na mão e mostre ao atendente de uma farmácia. A Polícia Militar será acionada”, diz.
Prestação de contas
Os partidos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios de nacionais a zonais. A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do fundo partidário.
No interior
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra um aumento de 50% nos casos de covid-19 em cidades de até 20 mil moradores nas últimas duas semanas. Em seis estados, as mortes por coronavírus no interior já ultrapassam os registrados nas regiões metropolitanas. Esse é o caso no Paraná e outros cinco estados brasileiros.
Taxas resistentes
Projeto do senador Álvaro Dias (Pode) impede a cobrança de juros extorsivos pelos bancos. Alvaro Dias destaca que diversos países já fixaram limites para a cobrança de juros. “Estamos falando dos cartões de créditos rotativos e também do crédito especial. No mundo, 76 países limitaram os juros e estabeleceram a lei da usura, mas no Brasil a discussão é se podemos aprovar ou não, esse mercado milionário resiste para não baixar a taxa”.
Diálogos democráticos
Mais mulheres na política é o tema da live do TSE para promover debates sobre as eleições 2020 na próxima sexta-feira, 19, a partir das 18h. A live será transmitida ao no YouTube e em todas as redes sociais do tribunal. “Esse é um tema fundamental para o fortalecimento da democracia. Se as mulheres representam 51% da população e ocupam apenas 15% das vagas do Congresso, temos um grave problema de representatividade, refletido na formulação de políticas públicas”, afirma o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Inovação
O chefe da Casa, Civil Guto Silva, participou do lançamento do programa Centelha Paraná que incentiva o empreendedorismo inovador. “Totalizando mais de R$ 1 milhão em recursos e oferecer o suporte e a capacitação para até 30 empreendimentos inovadores. O programa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e será executada pela Fundação Araucária, no estado”.
Saúde no interior
O deputado estadual Artagão Júnior (PSB) viabilizou R$ 400 mil para a construção de duas unidades de saúde em Laranjeiras do Sul. As unidades serão construídas no distrito do Passo Liso e na comunidade da Boa Vista. “Agradeço ao secretário Beto Preto (Saúde) e ao governador Ratinho Junior a liberação dos recursos. Também parabenizo o prefeito Berto Silva (PCS) e o vice Scarpari (MSB) pelo trabalho que vêm realizando em Laranjeiras do Sul e pela confiança na nossa representatividade”.
Adia ou não?
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontraram com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para tratar das eleições municipais. Segundo Barroso, uma junta médica tem aconselhado o TSE a adiar as eleições marcadas para outubro por conta dos riscos de contaminação da covid-19. Para mudar o calendário eleitoral, o Congresso precisa alterar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
'Toque de recolher'
O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) anunciou o ‘toque de recolher’ a partir de sexta-feira (19) em Ponta Grossa. A medida valerá para os finais de semana – sexta, sábado e domingo – a partir das 23h. Segundo Rangel, o objetivo é diminuir a circulação do vírus e voltar ao ‘nível azul’ de emergência da pandemia. Atualmente, a cidade se encontra no ‘nível amarelo’.
Parceria da china…
Mais de 7 milhões de pessoas no mundo já foram contaminadas com o coronavírus, o que já causou mais de 400 mil mortes. Os países correm contra o tempo para encontrar a cura ou formas de imunização contra a doença. O número de pesquisas de vacinas em andamento já passa de 120, sendo que algumas já estão sendo testadas em humanos. No Brasil, o Instituto Butantan será parceiro de um laboratório chinês para a produção de uma vacina, conforme anunciado nesta semana.
Pegou mal
O último decreto do prefeito Rafael Greca (DEM) que restringiu acesso a igrejas, academias, shoppings em função do aumento o contágio do coronavírus foi duramente criticado pelos deputados Delegado Francischini (PSL), Gilson de Souza (PSC), Alexandre Amaro (Republicanos) e Ricardo Arruda (PSL), e pelo presidente do MDB, João Arruda. Os quatro consideram Greca um prefeito titubeante. Em relação às academias, o prefeito voltou atrás.
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado criou uma comissão para fiscalizar os gastos das 399 prefeituras paranaenses em ações para o enfrentamento à pandemia da covid-19 causada pelo coronavírus.
Lockdown
Três semanas após flexibilizar medidas de restrição para controlar a pandemia do coronavírus, o Estado estuda endurecer as regras novamente. A Secretaria de Saúde do Paraná deve se manifestar ainda nesta semana sobre o funcionamento dos setores considerados não essenciais.