Coluna da ADI 18-19/11/2023

Na liderança

Novo boletim divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) indica que o Paraná se mantém na liderança na região Sul no quesito menor tempo para abertura de empresa. O estado apresentou tempo médio de 13 horas e 38 minutos para registro de um novo negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Decisões monocráticas

A PEC indicada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana. Além desta proposta, os senadores discutem também outro projeto que fixa um tempo para o mandato de ministros do Supremo.

PR-317

O DER-PR assinou o contrato para a obra de duplicação da PR-317 em Toledo. O investimento será superior a R$ 43 milhões. A data de início das atividades não foi divulgada, o prazo para execução da obra será de 360 dias. A obra tem uma extensão de 3,29 quilômetros, prevendo alargamento da pista existente para os dois lados e implantação de vias marginais em ambos sentidos.

Audiência pública

A Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná realizará, na próxima segunda-feira (20) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – a audiência Pública “Combate ao Racismo na Educação: 20 anos da Lei 10.639/2003”, às 18h, no Plenarinho da Casa, em Curitiba.

Reajuste

A Câmara Municipal Curitiba aprovou a recomposição inflacionária de 5,19% para o funcionalismo. O reajuste será dado aos servidores públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares, correspondendo à inflação oficial do IPCA referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

Curitiba+

O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) lançou o cartão-transporte, o Curitiba +, pré-pago de uso ilimitado fora dos horários de pico. O Curitiba+ de R$ 240 válido por 30 dias tem seu uso ilimitado e exclusivo das 8h30 às 16h59 e das 20h às 3h59 nos dias úteis; após 8h30 aos sábados; e de uso livre aos domingos e feriados.

Encontros

O MDB do Paraná intensificou nesta semana os encontros regionais em Ivaiporã, Goioerê e Colombo, com a presença do presidente estadual, deputado estadual Anibelli Neto, do vice Renato Adur, do tesoureiro, deputado federal Sérgio Souza, e de outros dirigentes. No dia 25 está marcado o oitavo encontro, que será realizado em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, com início às 9h30, na Câmara Municipal.

Candidato

Analistas políticos avaliam que o governador Ratinho Júnior (PSD) pode ser a alternativa da direita para enfrentar o lulismo em 2026 ao aparecer no levantamento do Paraná Pesquisas em empate técnico com Simone Tebet (MDB), Sérgio Moro (União Brasil), Ciro Gomes (PDT) e Romeu Zema (Novo) e à frente numericamente de Eduardo Leite (PSDB), Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil).

Saneamento

O lobby pela privatização dos serviços de água e saneamento é grande. O Instituto Trata Brasil aponta que 102 milhões de pessoas estão sem acesso ao saneamento no País. O problema é igual ao da privatização da energia elétrica que no último apagão em São Paulo mostrou que nas periferias os apagões acontecem oito vezes mais do que no centro e nas áreas mais nobres.

Unila binacional

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, propôs ao presidente Lula (PT) que a Unila seja binacional. “A pedido do presidente Santiago Penã levei ao presidente Lula o projeto da universidade binacional. A ideia é que Unila seja a primeira experiência no mundo de uma universidade pública binacional”, disse o diretor-geral da Itaipu, Enio Verri.

Remarcado

O depoimento do senador Sérgio Moro (União Brasil) no TRE que estava marcado para quinta-feira (16) foi remarcado para o dia 7 de dezembro. A oitiva é sobre os processos de abuso de poder econômico que podem cassar o mandato do parlamentar. As ações são movidas pelo PL e pela Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB).

Coordenando

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, adiantou que o deputado federal, Fernando Giacobo, vai coordenar a formação das chapas de vereadores e prefeitos no Paraná.

Voa Brasil

O ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) garante que o programa Voa Brasil deve alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros na sua primeira etapa a partir de janeiro. “Não conseguimos fazer um programa para todos os brasileiros da noite para o dia. A primeira etapa será com públicos específicos (estudantes, pensionistas e aposentados)”, disse.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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