Coluna da ADI 18/05/2020

Em Brasília

No meio do turbilhão que tomou conta de Brasília, o governador Ratinho Junior e chefe da Casa Civil, Guto Silva, se encontraram com o presidente Jair Bolnaro e com os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Nas audiências, os dois buscaram agilidade na liberação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão para obras de infraestrutura no Paraná. “Foi uma reunião muito técnica. O presidente nos recebeu e prontamente nos reunimos com o ministro Braga Netto para tratar do financiamento. Precisamos colocar dinheiro em obras e investimentos que vão ajudar na retomada econômica do Paraná, a garantir empregos”,disse Guto Silva.

 

Em queda

A Secretaria Estadual de Fazenda aponta uma queda de arrecadação de 3,8% do ICMS no Paraná. O porcentual se refere ao primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, reajustado pela inflação.

 

Cidade industrial

O prefeito Marcelo Belinati (PP) apresentou o projeto da Cidade Industrial de Londrina. A área terá mais de um milhão de metros quadrados e fica na divisa com Cambé. O condomínio industrial vai abrigar 90 lotes e a a expectativa é a geração de quatro mil empregos.

 

Calamidade

A Assembleia Legislativa reconheceu o estado de calamidade pública em mais 18 cidades: Arapongas, Ariranha do Ivaí, Boa Vista da Aparecida, Formosa do Oeste, Inajá, Indianópolis, Joaquim Távora, Luiziana, Maria Helena, Mariluz, Nova Santa Bárbara, Palmeira, Paranapoema, Reserva do Iguaçu, Santana do Itararé, Tamarana, Tapira e Teixeira Soares. Até agora 259 (65% dos 399) municípios paranaenses decretaram a calamidade pública no Paraná.

 

Dengue

O Ministério Público fez uma série de recomendações à prefeitura sobre a epidemia de dengue em Maringá. Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, Maringá está entre as cidades paranaenses com maior número de casos suspeitos notificados da doença. O documento foi encaminhado com recomendações administrativas voltadas ao combate à dengue.

 

Saiu

O ministro Nelson Teich (Saúde) deixou o cargo antes de completar um mês à frente da pasta. Nos últimos dias, Teich e o presidente Jair Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento.  Nesta semana, o presidente, irritado com a decisão de Teich de não defender a glorificação da cloroquina, chamou o general Eduardo Pazuello, número dois da Saúde, e perguntou se ele aceitaria o cargo, caso Teich saísse. Pazuello aceitou. 

 

Ampliação do auxílio

O Senado analisa propostas que poderão estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. Uma das propostas estuda a possibilidade de ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

 

Retomando

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais estão com operação no Paraná. Em Toledo, Pato Branco, Araucária e Umuarama o índice chega a 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

 

Irregularidades 

O facebook anunciou que foram removidas cerca de 2,5 milhões de postagens de vendas irregulares de testes de Covid-19, de máscaras cirúrgicas e de outros equipamentos de proteção, como álcool em gel, desde 1º de março. Além disso, centenas de milhares de mensagens contendo informação falsa sobre a pandemia foram derrubadas. Os jornais são os veículos de comunicação com maior credibilidade na divulgação de notícias e métodos de combate à pandemia do coronavírus.

 

PSS emergencial 

As inscrições para o PSS emergencial para contratação de professores da rede pública começam em 29 de maio e seguem até 5 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria Estadual de Educação. Serão contratados, em regime temporário, professores da educação básica, profissional, educação especial, professores pedagogos, tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais.

 

Repatriação

A FAB vai repatriar 173 brasileiros que estão no México enfrentando dificuldades pela pandemia do coronavírus. O deputado Hussein Bakri (PSD) e o senador Alvaro Dias (Pode) conversaram com o Itamaraty que disponibilizou um voo no domingo, 17. “Esse voo de volta vai colocar fim à angústia desses brasileiros, que estão impedidos de sair do México por causa das restrições relacionadas à pandemia. Recebemos o pedido de ajuda de algumas dessas pessoas que não conseguiam retornar em voos comerciais e já estavam ficando sem dinheiro e sem lugar para dormir. Em nome delas, externo o meu muito obrigado ao senador Alvaro Dias que não mediu esforços para ajudar a trazer nossos compatriotas de volta para casa”, afirmou Bakri. Desde o início da pandemia, 22 mil brasileiros já foram repatriados do exterior. A maior parte, 8 mil pessoas, estava em Portugal. Logo depois, aparecem Peru (1.610), México (1.086) e Argentina (1.062).

 

Mesmo prazo

O STF decidiu manter o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do coronavírus. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. O futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso. “Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse.

 

Vaquinha liberada

Os pré-candidatos das eleições municipais já podem arrecadar de recursos para a campanha por financiamento coletivo na internet. Os valores podem ser doados por apoiadores em portais aprovados pelo TSE. Os recursos arrecadados durante a pré-campanha só poderão ser disponibilizados após o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. O político deve também obter o CNPJ da campanha e abrir uma conta bancária específica. Caso de desistência de candidatura, os portais que arrecadam o dinheiro devem devolver os valores aos seus doadores.

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